Cumprimento Provisório de Sentença 8007174-57.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.508,82

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA

CPF

Autor

MARCOS NAVARRO MOLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO

OAB/BA 55916·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FARIAS DE CARVALHO

OAB/BA 21216·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 23/05/2024.

22/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:33

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 05:53

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 23/05/2024.

22/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:30

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 10:48

Sentença

•30/08/2025, 15:40

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:32

Publicado Despacho em 05/11/2024.

03/04/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 10:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:48

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 12:33

Baixa Definitiva

24/10/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:56

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Publicado Sentença em 05/09/2025.

06/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

06/09/2025, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:48

Determinado o cancelamento da distribuição

30/08/2025, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:02

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:07

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8007174-57.2023.8.05.0274. Exequente: Andre Luiz Pinheiro Costa Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916) Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Exequente: Fernando Antonio Pinheiro Costa Advogado: Guilherme Oliveira De Brito (OAB:BA55916) Advogado: Flavio Farias De Carvalho (OAB:BA21216) Executado: Marcos Navarro Molina Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8007174-57.2023.8.05.0274 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] PARTE AUTORA: ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA e outros PARTE RÉ: MARCOS NAVARRO MOLINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8007174-57.2023.8.05.0274 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- As condições para o deferimento da gratuidade da Justiça se alteraram com o passar do tempo. Desta forma para apreciar o pleito de gratuidade da Justiça formulado pelos exequentes, assino-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar os seus comprovantes de rendimentos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 01 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:57

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 29/01/2024 23:59.

13/02/2024, 12:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

13/02/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

13/02/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:50

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:49

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 05/07/2023 23:59.

30/07/2023, 05:37

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 05/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 22:53

Publicado Despacho em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:46

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:50

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 11:50

Distribuído por dependência

17/05/2023, 11:50

Despacho

•04/04/2025, 12:25

Despacho

•03/04/2025, 11:02

Despacho

•01/11/2024, 10:25

Despacho

•01/11/2024, 09:57

Despacho

•21/05/2024, 11:53

Despacho

•20/05/2024, 14:50

Outros documentos

•20/05/2024, 14:50

Despacho

•15/01/2024, 12:18

Despacho

•11/12/2023, 15:23

Despacho

•07/06/2023, 14:56

Despacho

•07/06/2023, 11:37

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 11:50