Execução Fiscal 8020652-32.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.523,55

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMONE NERI

OAB/BA 11170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:21

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:07

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:09

Publicado Sentença em 01/04/2025.

18/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:43

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:43

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 19:21

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:52

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 14:48

Sentença

•20/01/2025, 14:59

05/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 04:07

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 14:46

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 13:09

Publicado Sentença em 01/04/2025.

18/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:43

Baixa Definitiva

08/07/2025, 14:43

Expedição de Informações.

02/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petições diversas

07/03/2025, 20:07

Expedição de sentença.

20/01/2025, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 15:27

Expedição de despacho.

09/01/2025, 15:27

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Domingos Lazaro Souza Rios Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8020652-32.2021.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] 1. Manifeste-se o exequente, por 15 (quinze) dias, sobre as petições e documentos apresentados pela parte executada. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8020652-32.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Intime-se. Camaçari (BA), 9 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Domingos Lazaro Souza Rios Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Despacho: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8020652-32.2021.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] 1. Determino o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. 2. Cumpra-se Camaçari (BA), 18 de outubro de 2023. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 8020652-32.2021.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/07/2024 23:59.

17/07/2024, 19:48

Expedição de ato ordinatório.

28/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 12:06

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 13:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de Petições diversas

17/09/2023, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 16:02

Desentranhado o documento

16/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:59

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2023, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/10/2022 23:59.

25/01/2023, 18:30

Conclusos para decisão

17/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 21:10

Decorrido prazo de DOMINGOS LAZARO SOUZA RIOS em 06/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:59

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 16:19

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:49

Conclusos para despacho

30/07/2021, 23:16

Distribuído por sorteio

30/07/2021, 23:16

Sentença

•09/01/2025, 15:27

Despacho

•06/11/2024, 11:35

Despacho

•01/11/2024, 10:26

Despacho

•29/07/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 12:07

Despacho

•17/01/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:02

Decisão

•28/03/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 18:55

Despacho de citação por AR Digital

•05/08/2022, 12:49