Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/10/2012
Valor da Causa
R$ 12.440,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:25
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:25
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 03:25
Conclusos para despacho
28/04/2026, 19:17
Expedição de intimação.
28/04/2026, 19:16
Conclusos para decisão
28/04/2026, 19:16
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 10:02
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Documentos
Ato Ordinatório
•31/03/2026, 11:51
Despacho
•04/02/2026, 20:44
28/04/2026, 19:16
Conclusos para decisão
28/04/2026, 19:16
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 10:02
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS FRANCA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
21/04/2026, 01:07
Publicado Intimação em 28/06/2024.
20/04/2026, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 20:01
Publicado Intimação em 06/04/2026.
07/04/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 06:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2026, 11:53
Expedição de intimação.
31/03/2026, 11:53
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 11:51
Desentranhado o documento
31/03/2026, 11:49
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 11:49
Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2026, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 20:44
Conclusos para decisão
24/11/2025, 14:33
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 20:41
Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 29/08/2025 23:59.
07/09/2025, 19:35
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.
07/09/2025, 19:31
Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
07/09/2025, 19:31
Conclusos para despacho
05/09/2025, 14:08
Conclusos para despacho
05/09/2025, 14:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO em 29/08/2025 23:59.
02/09/2025, 14:43
Juntada de Petição de petição
23/08/2025, 16:31
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 01:12
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 04/08/2025 23:59.
17/08/2025, 01:12
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 01:12
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 01:12
Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 03:37
Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 03:37
Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 03:36
Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 03:36
Publicado Intimação em 07/08/2025.
10/08/2025, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
10/08/2025, 03:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 10:20
Expedição de intimação.
05/08/2025, 10:20
Ato ordinatório praticado
05/08/2025, 10:20
Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 12:31
Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025, 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
10/06/2025, 04:59
Expedição de intimação.
05/06/2025, 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025, 11:37
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão
29/08/2024, 15:09
Conclusos para despacho
29/08/2024, 15:09
Expedição de intimação.
29/08/2024, 15:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024, 15:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 22/07/2024 23:59.
26/07/2024, 08:10
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cristiane Felipe De Souza Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Raimundo Caires Da Silva Sobrinho (OAB:BA30629) Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360)
Autor: Maria Nilza De Souza Advogado: Maria Aldina Plazzi Mascarenhas (OAB:BA36554)
Autor: N
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000651-93.2012.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Cristiane Felipe De Souza Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Raimundo Caires Da Silva Sobrinho (OAB:BA30629) Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360)
Autor: Maria Nilza De Souza Advogado: Maria Aldina Plazzi Mascarenhas (OAB:BA36554)
Autor: N
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000651-93.2012.8.05.0067 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Coração De Maria
28/06/2024, 00:00
Expedição de intimação.
26/06/2024, 19:28
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024, 16:26
Juntada de certidão
26/06/2024, 16:26
Recebidos os autos
26/06/2024, 16:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/08/2023, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 09:23
Juntada de Petição de contra-razões
16/08/2023, 16:43
Publicado Intimação em 26/07/2023.
04/08/2023, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023, 10:48
Expedição de intimação.
25/07/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 10:48
Juntada de Petição de apelação
19/07/2023, 10:20
Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
01/07/2023, 22:55
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:29
Decorrido prazo de ERIKA KELLER DIAS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:26
Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:24
Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:24
Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:24
Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:20
Decorrido prazo de MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:20
Decorrido prazo de VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
30/06/2023, 22:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 17:17
Decorrido prazo de LIS MATTOS ALVES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 17:17
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 17:17
Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 17:17
Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 17:17
Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023, 18:21
Expedição de intimação.
30/05/2023, 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023, 15:22
Julgado procedente o pedido
30/05/2023, 15:21
Decorrido prazo de URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
11/01/2021, 22:12
Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 10/09/2020 23:59:59.
11/01/2021, 22:07
Decorrido prazo de ANDRE REQUIAO MOURA em 10/09/2020 23:59:59.
11/01/2021, 22:06
Decorrido prazo de DANILO MENEZES DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.
11/01/2021, 12:41
Decorrido prazo de JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA em 10/09/2020 23:59:59.