Execução de Título Extrajudicial 0000003-52.2012.8.05.0055 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000003-52.2012.8.05.0055 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:19

Juntada de certidão

07/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 20:06

Expedição de certidão.

02/03/2026, 12:51

Expedição de certidão.

02/03/2026, 12:51

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:50

Expedição de Carta precatória.

02/03/2026, 12:17

Expedição de decisão.

02/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

20/02/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Herenilton Batista De Almeida Executado: Gilson Batista De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000003-52.2012.8.05.0055 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: GILZETE GOMES SANTOS, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO EXECUTADO: HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL DECISÃO 0000003-52.2012.8.05.0055 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Central Vistos e examinados. Ao Id.436043400, a parte exequente requereu o bloqueio de ativos financeiros do devedor via SISBAJUD, bem como a inclusão no polo passivo do avalista do contrato. Ante o exposto: 1 - Certifique o cartório se o executado apresentou embargos tempestivos, conforme requerido em ID 25115668 e deferido em ID 25115675. 2 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o valor atualizado do débito, tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre o ajuizamento desta execução até a presente data, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 3 - Defiro o pedido de inclusão do avalista no polo passivo da ação de execução, uma vez que esse é devedor solidário do débito, tendo assumido a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Embora já citado o executado, a inclusão do avalista no polo passivo não implica ofensa à estabilização da lide e ao previsto no art. 329, do CPC, tampouco ao exercício do direito de defesa, se não houver modificação do pedido e da causa de pedir. Deve a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para a citação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

07/10/2024, 20:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/08/2024 23:59.

07/10/2024, 20:26

Documentos

Despacho

•01/11/2024, 10:55

Decisão

•18/07/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Herenilton Batista De Almeida Executado: Gilson Batista De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 0000003-52.2012.8.05.0055 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: GILZETE GOMES SANTOS, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO EXECUTADO: HERENILTON BATISTA DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL DECISÃO 0000003-52.2012.8.05.0055 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Central Vistos e examinados. Ao Id.436043400, a parte exequente requereu o bloqueio de ativos financeiros do devedor via SISBAJUD, bem como a inclusão no polo passivo do avalista do contrato. Ante o exposto: 1 - Certifique o cartório se o executado apresentou embargos tempestivos, conforme requerido em ID 25115668 e deferido em ID 25115675. 2 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o valor atualizado do débito, tendo em vista o lapso temporal transcorrido entre o ajuizamento desta execução até a presente data, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 3 - Defiro o pedido de inclusão do avalista no polo passivo da ação de execução, uma vez que esse é devedor solidário do débito, tendo assumido a responsabilidade pelo pagamento da dívida. Embora já citado o executado, a inclusão do avalista no polo passivo não implica ofensa à estabilização da lide e ao previsto no art. 329, do CPC, tampouco ao exercício do direito de defesa, se não houver modificação do pedido e da causa de pedir. Deve a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas devidas para a citação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta

06/11/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/04/2026 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de certidão.

Expedição de certidão.

Juntada de certidão

Expedição de Carta precatória.

Expedição de decisão.

Juntada de certidão

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/08/2024 23:59.

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