Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000656-58.2008.8.05.0099 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000656-58.2008.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Inss Requerente: Alene Cristiane De Carvalho Borchardt Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Maria Conceicao Ferreira De Carvalho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Rogerio Ferreira Da Silva Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Modesto Jose Da Costa Filho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Rodinaldo Jose Da Costa Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Interessado: Advocacia Valera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000656-58.2008.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA FALECIDO: ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO e outros (6) Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) INTERESSADO: INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000656-58.2008.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Falecido: Zulmira Ferreira De Carvalho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Trata-se de cumprimento de sentença movido em face do INSS. Analisando o processo, observa-se que foram expedidos RPVs e que os valores requisitados foram depositado em agência de banco oficial, conforme comprovantes em anexo. Dessa forma, defiro o pedido formulado na petição retro (ID 447443895) e, por conseguinte, determino a expedição de alvarás para levantamento das quantias depositadas, conforme requerido. Nesse cenário, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, posto que satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Por fim, promova-se a evolução classe processual para “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro, com as cautelas de estilo. P.R.I. IBOTIRAMA/BA, 1 de novembro de 2024. Pedro Henrique Santos Calazans Oliveira Juiz Substituto

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Inss Requerente: Alene Cristiane De Carvalho Borchardt Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Maria Conceicao Ferreira De Carvalho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Rogerio Ferreira Da Silva Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Modesto Jose Da Costa Filho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Requerente: Rodinaldo Jose Da Costa Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Interessado: Advocacia Valera Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000656-58.2008.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTERESSADO: ZULMIRA FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127) INTERESSADO: INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 0000656-58.2008.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Falecido: Zulmira Ferreira De Carvalho Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:BA24127) Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros (ID 377987069). Expeça-se RPV, no valor descrito na petição retro, via Sistema e-PrecWeb, do TRF – 1ª Região, dando-se vista às partes do integral teor do ofício requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias (RESOLUÇÃO N. CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017), observando-se o privilégio especificado no art. 183 do NCPC. Decorrido o prazo e sem manifestação contrária, encaminhe-se a referida requisição ao Eminente Presidente do e. TRF – 1ª Região, pelo sistema acima referido. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo ao presente força de mandado/ofício. Ibotirama, BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espirito Santo Filho Juiz de Direito Substituto

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(115)

legal