Execução Fiscal 0000731-43.2012.8.05.0104 - TJBA

Execução Fiscal 0000731-43.2012.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:21

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:06

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 15:14

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Cristina De Almeida Araujo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ATO ORDINATÓRIO 0000731-43.2012.8.05.0104 Execução Fiscal Jurisdição: Inhambupe

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:36

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2024, 08:17

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:18

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO em 28/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Todas as movimentações(27)