Execução Fiscal 0791103-78.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.604,03

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HENRIQUE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:51

Baixa Definitiva

18/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:17

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Henrique Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791103-78.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791103-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 22:53

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:53

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:53

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

28/03/2024, 19:21

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 14:51

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/01/2024, 22:53

Sentença

•07/01/2024, 22:53

18/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:17

Expedição de carta via ar digital.

27/02/2024, 15:50

Decorrido prazo de HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 22:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Henrique Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0791103-78.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0791103-78.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 22:53

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:53

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2024, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/12/2023, 08:45

Conclusos para julgamento

20/12/2023, 08:45

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2023, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

01/01/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 03:56

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

21/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Publicação

28/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2022, 00:00

Revogação da Suspensão do Processo

21/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

23/01/2017, 00:00

Publicação

30/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

24/09/2015, 00:00

Petição

11/09/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2015, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

04/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2013, 00:00

Sentença

•07/01/2024, 22:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:49

Despacho

•21/09/2022, 11:34

Decisão

•21/06/2022, 11:32

Despacho

•23/01/2017, 14:06

Decisão

•24/09/2015, 11:48

Despacho

•04/10/2013, 09:53