Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0500007-62.2021.8.05.0137 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0500007-62.2021.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

22/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

22/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

22/04/2026, 02:13

Publicado Decisão em 04/11/2024.

22/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Pedro Ernesto Jacobina Bueno De Almeida Advogado: Rodrigo Raiol Santos (OAB:BA32747) Vitima: Mirella Castro Marinheiro Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Autoridade: 16ª Coodenadoria Regional De Policia Do Interior Jacobina Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0500007-62.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTORIDADE: 16ª COODENADORIA REGIONAL DE POLICIA DO INTERIOR JACOBINA Advogado(s): REQUERIDO: PEDRO ERNESTO JACOBINA BUENO DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO RAIOL SANTOS registrado(a) civilmente como RODRIGO RAIOL SANTOS (OAB:BA32747) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DECISÃO 0500007-62.2021.8.05.0137 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Jacobina Terceiro Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência em favor de Mirella Castro Marinheiro, a qual culminou na decretação de prisão preventiva de PEDRO ERNESTO JACOBINA BUENO DE ALMEIDA e determinação de busca e apreensão. Posteriormente houve a revogação da prisão preventiva (ID.353108733). Realizada, ainda, a diligência de busca e apreensão, a qual restou infrutífera. Ao ID. 469884221, tem-se parecer ministerial opinando pelo arquivamento dos presentes autos, em decorrência do esgotamento da atividade jurisdiocional. Diante das medidas já adotadas, com razão o Parquet. com a respectiva revogação da prisão preventiva e realização da busca e apreensão esgotou-se o objeto do presente procedimento. Sendo assim, determino o arquivamento dos presentes autos, com a respectiva baixa no sistema. Serve a presente como mandado/ofício/carta. Intimem-se. Cumpra-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza Substituta

06/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 20:42

Baixa Definitiva

31/10/2024, 20:42

Expedição de decisão.

31/10/2024, 20:42

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

31/10/2024, 20:41

Conclusos para decisão

21/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

20/10/2024, 23:31

Expedição de despacho.

26/09/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:43

Documentos

Petição

•12/11/2024, 12:12

Decisão

•31/10/2024, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Pedro Ernesto Jacobina Bueno De Almeida Advogado: Rodrigo Raiol Santos (OAB:BA32747) Vitima: Mirella Castro Marinheiro Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Autoridade: 16ª Coodenadoria Regional De Policia Do Interior Jacobina Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 0500007-62.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA AUTORIDADE: 16ª COODENADORIA REGIONAL DE POLICIA DO INTERIOR JACOBINA Advogado(s): REQUERIDO: PEDRO ERNESTO JACOBINA BUENO DE ALMEIDA Advogado(s): RODRIGO RAIOL SANTOS registrado(a) civilmente como RODRIGO RAIOL SANTOS (OAB:BA32747) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA DECISÃO 0500007-62.2021.8.05.0137 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Jacobina Terceiro Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência em favor de Mirella Castro Marinheiro, a qual culminou na decretação de prisão preventiva de PEDRO ERNESTO JACOBINA BUENO DE ALMEIDA e determinação de busca e apreensão. Posteriormente houve a revogação da prisão preventiva (ID.353108733). Realizada, ainda, a diligência de busca e apreensão, a qual restou infrutífera. Ao ID. 469884221, tem-se parecer ministerial opinando pelo arquivamento dos presentes autos, em decorrência do esgotamento da atividade jurisdiocional. Diante das medidas já adotadas, com razão o Parquet. com a respectiva revogação da prisão preventiva e realização da busca e apreensão esgotou-se o objeto do presente procedimento. Sendo assim, determino o arquivamento dos presentes autos, com a respectiva baixa no sistema. Serve a presente como mandado/ofício/carta. Intimem-se. Cumpra-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. JÚLIA WANDERLEY LOPES Juíza Substituta

06/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(44)

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIRELLA CASTRO MARINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(21)