Procedimento Comum Cível 0501165-31.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 55.074,07

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 05/06/2024.

24/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:58

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

26/03/2026, 01:57

Todas as movimentações(175)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 08/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:29

Publicado Despacho em 05/06/2024.

24/04/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:58

Decorrido prazo de HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO em 27/01/2025 23:59.

01/04/2026, 05:58

Publicado Intimação em 05/12/2024.

01/04/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

26/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:57

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

13/03/2026, 17:55

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:55

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 07:17

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:53

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:11

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 22:19

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

09/09/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:18

Conclusos para despacho

09/07/2025, 15:41

Juntada de certidão

09/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502956688

29/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502640900

28/05/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498292090

28/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

22/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 24/01/2025 23:59.

06/05/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:52

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:02

Juntada de certidão

28/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501165-31.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Em virtude do pagamento das custas pertinentes, cumpra-se o despacho de id. 471406267. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501165-31.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Em virtude do pagamento das custas pertinentes, cumpra-se o despacho de id. 471406267. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501165-31.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Em virtude do pagamento das custas pertinentes, cumpra-se o despacho de id. 471406267. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501165-31.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro a realização de pesquisa de valores e bens, porventura existentes, em nome do Executado, inicialmente através do INFOJUD, SNIPER e RENAJUD, mediante o pagamento das custas pertinentes, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 07:47

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501165-31.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB:BA62069) REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME Advogado(s): HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (OAB:BA34508) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro a realização de pesquisa de valores e bens, porventura existentes, em nome do Executado, inicialmente através do INFOJUD, SNIPER e RENAJUD, mediante o pagamento das custas pertinentes, o que deve ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Bradesco Cartoes S.a. Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Imobiliaria Matos Ltda - Me Advogado: Henre Evangelista Alves Hermelino (OAB:BA34508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0501165-31.2016.8.05.0137 AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. REU: IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 462224567, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. JACOBINA/BA, 5 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501165-31.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 06:06

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 30/09/2024 23:59.

18/10/2024, 22:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 04/10/2024 23:59.

18/10/2024, 22:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 26/09/2024 23:59.

18/10/2024, 03:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.

17/09/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

17/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:28

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:44

Publicado Certidão em 08/08/2024.

11/08/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

11/08/2024, 19:53

Juntada de certidão

06/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 06:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:50

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/05/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 04:00

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:04

Publicado Despacho em 27/03/2024.

04/04/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

04/04/2024, 22:56

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 09/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 09/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 13:43

Publicado Intimação em 23/10/2023.

02/01/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 19:22

Conclusos para despacho

11/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 08:36

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:34

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

05/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:47

Conclusos para despacho

04/03/2023, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:26

Publicado Despacho em 13/12/2022.

13/01/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 06:42

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:37

Processo Desarquivado

05/12/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 11:48

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 08:43

Baixa Definitiva

31/08/2022, 08:43

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 08:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 08:38

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 08:38

Publicado Sentença em 22/07/2022.

24/07/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 07:48

Julgado procedente o pedido

21/07/2022, 07:48

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MATOS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 18:05

Publicado Despacho em 16/09/2021.

03/10/2021, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 16:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/12/2020 23:59.

01/07/2021, 06:53

Publicado Despacho em 24/11/2020.

30/06/2021, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 07:54

Conclusos para julgamento

03/03/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 07:54

Conclusos para decisão

09/12/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 08:00

Conclusos para despacho

13/11/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:26

Publicado Despacho em 05/05/2020.

07/05/2020, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:39

Conclusos para despacho

27/02/2020, 10:04

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/02/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 18:28

Publicado Despacho em 11/02/2020.

15/02/2020, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:04

Publicado Intimação em 15/03/2019.

18/05/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 00:08

Conclusos para despacho

13/03/2019, 16:22

Expedição de intimação.

13/03/2019, 16:22

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Petição

22/11/2016, 00:00

Documento

22/11/2016, 00:00

Publicação

29/09/2016, 00:00

Mero expediente

28/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:13

Despacho

•21/01/2026, 07:17

Despacho

•04/09/2025, 16:37

Despacho

•28/05/2025, 17:24

Despacho

•28/05/2025, 15:36

Despacho

•08/05/2025, 10:19

Despacho

•05/05/2025, 08:52

Despacho

•02/12/2024, 07:47

Despacho

•01/11/2024, 12:20

Despacho

•01/11/2024, 06:06

Despacho

•03/06/2024, 08:55

Despacho

•03/06/2024, 06:33

Despacho

•25/03/2024, 13:51

Despacho

•09/01/2024, 13:43

Despacho

•07/06/2023, 17:00

Todos os documentos(29)

Despacho

•17/03/2026, 16:13

Despacho

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Despacho

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•08/05/2025, 10:19

Despacho

•05/05/2025, 08:52

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•02/12/2024, 07:47

Despacho

•01/11/2024, 12:20

Despacho

•01/11/2024, 06:06

Despacho

•03/06/2024, 08:55

Despacho

•03/06/2024, 06:33

Despacho

•25/03/2024, 13:51

Despacho

•09/01/2024, 13:43

Despacho

•07/06/2023, 17:00

Petição

•28/02/2023, 14:26

Despacho

•12/12/2022, 09:26

Despacho

•07/12/2022, 06:42

Petição

•21/10/2022, 11:48

Outros documentos

•21/10/2022, 11:48

Sentença

•21/07/2022, 14:22

Sentença

•21/07/2022, 07:48

Despacho

•02/09/2021, 16:26

Despacho

•05/03/2021, 07:54

Despacho

•10/12/2020, 07:54

Despacho

•19/11/2020, 08:00

Despacho

•27/02/2020, 11:39

Despacho

•06/02/2020, 15:04

Despacho

•28/09/2016, 11:26