Procedimento Comum Cível 0503379-55.2018.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de NADIA SILVA DA COSTA SUAVE em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de NADIA SILVA DA COSTA SUAVE em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 05/11/2024.

04/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nadia Silva Da Costa Suave Advogado: Sandra Bastos Pereira (OAB:BA48317) Interessado: Thilson Talles De Jesus Arruda Sentença: Autos do proc. n. 0503379-55.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NADIA SILVA DA COSTA SUAVE Réu(é)(s): THILSON TALLES DE JESUS ARRUDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503379-55.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 12:13

Baixa Definitiva

03/12/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nadia Silva Da Costa Suave Advogado: Sandra Bastos Pereira (OAB:BA48317) Interessado: Thilson Talles De Jesus Arruda Sentença: Autos do proc. n. 0503379-55.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NADIA SILVA DA COSTA SUAVE Réu(é)(s): THILSON TALLES DE JESUS ARRUDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503379-55.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/10/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:47

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Expedição de Termo

29/11/2019, 00:00

Expedição de Edital

29/11/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Liminar

22/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2019, 00:00

Mero expediente

26/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/08/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/08/2018, 00:00

—

Decorrido prazo de NADIA SILVA DA COSTA SUAVE em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NADIA SILVA DA COSTA SUAVE em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(35)