Divórcio Litigioso 8000195-87.2017.8.05.0016 - TJBA

Divórcio Litigioso 8000195-87.2017.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:26

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 11:11

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:39

Baixa Definitiva

11/04/2025, 09:39

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:47

Transitado em Julgado em 21/11/2024

26/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

21/11/2024, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000195-87.2017.8.05.0016. Requerente: Bruna De Melo Advogado: Elaine Passos Santos (OAB:BA52827) Requerido: Laercio Rodrigues De Araujo Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Advogado: Josafa Domingos Dos Santos (OAB:GO54017) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000195-87.2017.8.05.0016 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: BRUNA DE MELO REQUERIDO: LAERCIO RODRIGUES DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000195-87.2017.8.05.0016 Divórcio Litigioso Jurisdição: Baianópolis Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em autos de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS, ajuizado por BRUNA DE MELO em face de LAERCIO RODRIGUES DE ARAÚJO. As partes firmaram acordo em audiência, o qual fora homologado por sentença, contudo informa a autora que o requerido deixou de cumprir com o acordado, razão pela qual se deu a presente fase. Após impugnação apresentada pelo requerido, devidamente intimada, a autora apresentou resposta nos autos. Em Decisum de ID nº 62908631, por este Juízo, a Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi julgada IMPROCEDENTE, bem como foram majorados os alimentos e revertida em favor da convivente a proposta referente ao imóvel. É o relato. Decido. Da análise dos autos, observa-se que, depois de julgada improcedente a impugnação apresentada, a parte autora fora intimada mais de uma vez, no sentido de tomar conhecimento da Decisão mencionada acima e também informar nos autos a respeito da satisfação deste cumprimento de sentença. Ocorre que mesmo com os esforços elencados, a parte permaneceu silente, com sua inércia devidamente certificada nos autos. É necessário mencionar que o requerido, mesmo intimado, também deixou de ofertar manifestação ou ainda informar o fim da obrigação. Levando-se em consideração que o processo depende do impulso de seus integrantes e que o seu progresso representa uma "Marcha para frente", não é razoável que a inércia da parte autora – ou mesmo de ambas partes - seja motivo para que o feito se mantenha em curso, à espera de uma eventual comunicação ou alguma manifestação de interesse. Por essa razão, tendo em vista que mesmo intimada em mais de um momento para que se manifestasse nestes autos, a parte quedou-se silente, há que se falar da falta de interesse processual. Isto posto, EXTINGO ESSA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEM CUSTAS ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 29 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000195-87.2017.8.05.0016. Requerente: Bruna De Melo Advogado: Elaine Passos Santos (OAB:BA52827) Requerido: Laercio Rodrigues De Araujo Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Advogado: Josafa Domingos Dos Santos (OAB:GO54017) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000195-87.2017.8.05.0016 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: BRUNA DE MELO REQUERIDO: LAERCIO RODRIGUES DE ARAUJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000195-87.2017.8.05.0016 Divórcio Litigioso Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a satisfação do cumprimento de sentença, requerendo o que julgar de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 29 de maio de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 12:01

Extinto o processo por negligência das partes

01/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

19/09/2024, 23:51

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/11/2024, 22:42

Sentença

•01/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000195-87.2017.8.05.0016. Requerente: Bruna De Melo Advogado: Elaine Passos Santos (OAB:BA52827) Requerido: Laercio Rodrigues De Araujo Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Advogado: Josafa Domingos Dos Santos (OAB:GO54017) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000195-87.2017.8.05.0016 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE: BRUNA DE MELO REQUERIDO: LAERCIO RODRIGUES DE ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000195-87.2017.8.05.0016 Divórcio Litigioso Jurisdição: Baianópolis Trata-se de fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em autos de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS, ajuizado por BRUNA DE MELO em face de LAERCIO RODRIGUES DE ARAÚJO. As partes firmaram acordo em audiência, o qual fora homologado por sentença, contudo informa a autora que o requerido deixou de cumprir com o acordado, razão pela qual se deu a presente fase. Após impugnação apresentada pelo requerido, devidamente intimada, a autora apresentou resposta nos autos. Em Decisum de ID nº 62908631, por este Juízo, a Impugnação ao Cumprimento de Sentença foi julgada IMPROCEDENTE, bem como foram majorados os alimentos e revertida em favor da convivente a proposta referente ao imóvel. É o relato. Decido. Da análise dos autos, observa-se que, depois de julgada improcedente a impugnação apresentada, a parte autora fora intimada mais de uma vez, no sentido de tomar conhecimento da Decisão mencionada acima e também informar nos autos a respeito da satisfação deste cumprimento de sentença. Ocorre que mesmo com os esforços elencados, a parte permaneceu silente, com sua inércia devidamente certificada nos autos. É necessário mencionar que o requerido, mesmo intimado, também deixou de ofertar manifestação ou ainda informar o fim da obrigação. Levando-se em consideração que o processo depende do impulso de seus integrantes e que o seu progresso representa uma "Marcha para frente", não é razoável que a inércia da parte autora – ou mesmo de ambas partes - seja motivo para que o feito se mantenha em curso, à espera de uma eventual comunicação ou alguma manifestação de interesse. Por essa razão, tendo em vista que mesmo intimada em mais de um momento para que se manifestasse nestes autos, a parte quedou-se silente, há que se falar da falta de interesse processual. Isto posto, EXTINGO ESSA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEM CUSTAS ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 29 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

06/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO

Expedição de intimação.

Extinto o processo por negligência das partes

Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(16)