Execução Fiscal 8001722-30.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 267,17

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ANTONIA MARIA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:54

Expedição de despacho.

20/01/2026, 08:54

Expedição de decisão.

20/01/2026, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Antonia Maria De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001722-30.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001722-30.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:54

Expedição de despacho.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 08:54

Decisão

•26/06/2024, 19:22

20/01/2026, 08:54

Expedição de decisão.

20/01/2026, 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 08:54

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Antonia Maria De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001722-30.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001722-30.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/06/2024, 09:28

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:35

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:15

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada para 31/05/2023 07:33 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ.

30/05/2023, 16:12

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 31/05/2023 07:33 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ.

30/05/2023, 16:10

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:54

Audiência Conciliação designada para 22/05/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ.

14/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 27/02/2023 23:59.

05/04/2023, 23:28

Expedição de despacho.

03/02/2023, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão

24/01/2023, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 25/11/2022 23:59.

22/12/2022, 23:29

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

06/07/2022, 10:06

Citação

17/08/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 01:32

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 09:15

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:00

Despacho

•04/03/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:54

Despacho

•03/02/2023, 09:52

Despacho

•25/01/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:13

Despacho

•15/04/2021, 01:32