Execução de Título Extrajudicial 8001014-47.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.478,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 21:50

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:06

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:15

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 03/05/2023 23:59.

05/05/2026, 01:23

Publicado Despacho em 10/04/2023.

04/05/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 21:50

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:31

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 29/11/2024 23:59.

07/04/2026, 11:06

Publicado Decisão em 06/11/2024.

07/04/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:15

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

03/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:43

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:43

Publicado Sentença em 03/07/2025.

24/03/2026, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:14

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:30

Expedição de decisão.

18/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 18:37

Expedição de decisão.

17/03/2026, 18:37

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 10:14

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

24/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

24/10/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 19:16

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 23/07/2025

17/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2025, 09:33

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2025, 09:32

Homologada a Transação

28/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 09/12/2024 23:59.

20/02/2025, 13:37

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 04/12/2024 23:59.

20/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 10/12/2024 23:59.

18/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 10/12/2024 23:59.

18/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 22/01/2025 23:59.

18/02/2025, 18:13

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 22/01/2025 23:59.

18/02/2025, 18:13

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 09/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:15

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 04/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o Autor intimado a apresentar cálculos atualizados para cumprimento do quanto requerido na Petição ID 463315365, deferido conforme despacho ID 471751198, prazo 15 dias. Formosa do Rio Preto, 07 de Novembro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, ficam as partes intimadas a manifestarem sobre a pesquisa, conforme certidão, ID’s 474787046/474787047, conforme artigos 525 e 854 do CPC, prazo 15 dias Formosa do Rio Preto, 22 de novembro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:23

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:22

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

18/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

18/11/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XXIII, fica o Autor intimado a apresentar cálculos atualizados para cumprimento do quanto requerido na Petição ID 463315365, deferido conforme despacho ID 471751198, prazo 15 dias. Formosa do Rio Preto, 07 de Novembro de 2024 Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. eletrônica) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Determino a realização da pesquisa SISBAJUD em nome do(s) executado(s). Força de mandado/ofício. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta

11/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

07/11/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:20

Expedição de decisão.

07/11/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Determino a realização da pesquisa SISBAJUD em nome do(s) executado(s). Força de mandado/ofício. P.R.I.C. TÔNIA BAROUCHE Juíza Substituta

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gregorio De Souza Neri Filho Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913) Executado: Orlei Aniceto Lustosa Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001014-47.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO Advogado(s): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (OAB:DF47913) EXECUTADO: ORLEI ANICETO LUSTOSA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8001014-47.2022.8.05.0081 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Vistos, etc. Embargos lançados nos autos da execução. Custas não recolhidas. Sabe-se, o pleito deduzido deve ser encaminhado em apartado, pela parte, contando com categoria e numeração próprias no sistema processual informatizado, este padronizado pelo col. Conselho Nacional de Justiça e adotado pelo eg. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Não conheço (CPC, art. 914). Intimem-se. Formosa do Rio Preto, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/11/2024, 09:01

Expedição de decisão.

01/11/2024, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 18/07/2024 23:59.

24/07/2024, 19:15

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 18/07/2024 23:59.

24/07/2024, 19:15

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:12

Expedição de decisão.

24/07/2024, 12:11

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 05:53

Expedição de decisão.

08/06/2024, 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 10:30

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

08/02/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 18:55

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 10:14

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2023, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 11:08

Expedição de despacho.

16/08/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:57

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 09/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:57

Decorrido prazo de ORLEI ANICETO LUSTOSA em 06/02/2023 23:59.

19/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO em 06/02/2023 23:59.

07/05/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 14:01

Expedição de despacho.

04/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 20:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GREGORIO DE SOUZA NERI FILHO - CPF: 657.675.511-20 (EXEQUENTE).

03/04/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 20:28

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 12:56

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

12/01/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 16:32

Outras Decisões

07/12/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:26

Conclusos para despacho

05/12/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 13:15

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 09:36

Decisão

•17/03/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 19:15

Sentença

•30/06/2025, 08:12

Sentença

•28/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:20

Decisão

•04/11/2024, 09:01

Decisão

•01/11/2024, 08:40

Decisão

•08/06/2024, 10:20

Decisão

•03/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:09

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/03/2026, 09:36

Decisão

•17/03/2026, 18:37

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 19:15

Sentença

•30/06/2025, 08:12

Sentença

•28/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:20

Decisão

•04/11/2024, 09:01

Decisão

•01/11/2024, 08:40

Decisão

•08/06/2024, 10:20

Decisão

•03/06/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 11:08

Despacho

•04/04/2023, 14:01

Despacho

•03/04/2023, 20:28

Despacho

•07/12/2022, 16:32

Despacho

•07/12/2022, 15:26