Procedimento Comum Cível 8004143-48.2019.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

GENESIO DOS SANTOS

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO

OAB/BA 20606·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA

OAB/BA 16601·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GENESIO DOS SANTOS

Autor

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

03/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:30

Publicado Despacho em 07/08/2025.

19/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:46

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:22

Expedição de intimação.

05/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 21:50

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

03/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:22

Despacho

•05/08/2025, 16:09

03/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de GÉNÉSIO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:30

Publicado Despacho em 07/08/2025.

19/01/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:46

Arquivado Provisoriamente

05/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:22

Expedição de intimação.

05/08/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 21:50

Expedição de ato ordinatório.

19/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 04/12/2024 23:59.

12/02/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004143-48.2019.8.05.0022. Apelante: Génésio Dos Santos Advogado: Georgia Lilian Alencar De Oliveira Moutinho (OAB:BA20606) Advogado: Gustavo Ladeia De Almeida Lessa (OAB:BA16601) Apelado: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8004143-48.2019.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: GÉNÉSIO DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entendem de direito. BARREIRAS/BA, 1 de novembro de 2024. MARIA DA GLORIA NUNES DA SILVA GREGORUTTI Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8004143-48.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

06/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:06

Recebidos os autos

01/11/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 08:47

Juntada de certidão

01/11/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2023, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

01/06/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:59

Publicado Sentença em 03/05/2023.

17/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 13:17

Expedição de sentença.

02/05/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 16:43

Expedição de intimação.

28/04/2023, 16:43

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:26

Conclusos para decisão

18/06/2021, 16:36

Juntada de certidão

18/06/2021, 16:34

Desentranhado o documento

18/06/2021, 13:04

Expedição de intimação.

18/06/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 12:57

Decorrido prazo de GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 11:07

Publicado Intimação em 12/04/2021.

13/04/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 05:25

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 18:47

Expedição de intimação.

08/04/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 18:36

Expedição de intimação.

08/04/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:12

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:36

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 26/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:52

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 17:34

Expedição de intimação via Sistema.

21/05/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 16:47

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 18:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:06

Decisão

•09/09/2024, 16:13

Decisão

•09/09/2024, 15:00

Despacho

•16/11/2023, 09:04

Despacho

•14/11/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Todos os documentos(24)

Despacho

•05/08/2025, 16:22

Despacho

•05/08/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:06

Decisão

•09/09/2024, 16:13

Decisão

•09/09/2024, 15:00

Despacho

•16/11/2023, 09:04

Despacho

•14/11/2023, 16:08

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:59

Sentença

•02/05/2023, 13:17

Sentença

•28/04/2023, 16:43

Despacho

•08/04/2021, 16:12

Despacho

•21/05/2020, 16:47