Execução de Título Extrajudicial 8040406-69.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 61.217,21

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO

CNPJ

Autor

HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO

CPF

Reu

MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 22/08/2024.

17/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:42

Despacho

•23/07/2025, 15:35

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 12/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 22/08/2024.

17/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 23:00

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 18/08/2025 23:59.

12/03/2026, 22:56

Publicado Despacho em 25/07/2025.

12/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2025, 01:27

Mandado devolvido Negativamente

04/12/2025, 01:18

Expedição de mandado.

15/10/2025, 16:26

Expedição de mandado.

15/10/2025, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:56

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 01:05

Mandado devolvido Negativamente

29/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 04:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 04:30

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

27/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/03/2025, 03:04

Expedição de mandado.

14/03/2025, 10:42

Desentranhado o documento

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 06:52

Expedição de ato ordinatório.

25/02/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Edificio Mar Adriatico Advogado: Camila Seara Duarte (OAB:BA37219) Advogado: Hamilton Veiga Do Rosario (OAB:BA38977) Executado: Marcelo Augusto De Andrade Poletto Executado: Heloisa Lemos Braga Poletto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8040406-69.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO Requerido(a) EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO, HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8040406-69.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade de justiça ao exequente, facultado ao réu a prova de que ele não faz jus a esse benefício. Cite-se o(a) executado(a) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito indicado na petição inicial, isto é, R$ 61.217,21 (sessenta e um mil, duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, devendo o executado ser informado de que, se pagar o débito integralmente no prazo mencionado acima (inclusive, os juros, a correção monetária e as custas judiciais), a verba honorária será reduzida pela metade. A carta de citação também conterá a advertência de que o(a) executado(a) dispõe de 15 (quinze) dias para apresentar embargos à execução por meio de advogado. Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 20 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8040406-69.2024.8.05.0001. Exequente: Condominio Edificio Mar Adriatico Advogado: Camila Seara Duarte (OAB:BA37219) Advogado: Hamilton Veiga Do Rosario (OAB:BA38977) Executado: Marcelo Augusto De Andrade Poletto Executado: Heloisa Lemos Braga Poletto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8040406-69.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO Parte Passiva: EXECUTADO: MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO, HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8040406-69.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o autor, através do seu patrono, a dizer sobre o A.R. ID nº 470339141 e 470338858 e a requerer o necessário para o prosseguimento do feito. Prazo de 10 (dez) dias. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Salvador/BA - 1 de novembro de 2024. ANA VIRGINIA LOPES CARVALHO Técnica Judiciária

06/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:36

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 15:22

Concedida a gratuidade da justiça a CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICO - CNPJ: 00.639.764/0001-21 (EXEQUENTE).

20/08/2024, 09:38

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de HELOISA LEMOS BRAGA POLETTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:37

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 09:55

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:02

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 10:24

Despacho

•23/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:36

Decisão

•20/08/2024, 12:13

Decisão

•20/08/2024, 09:38

Despacho

•03/04/2024, 12:35

Despacho

•27/03/2024, 17:02