Monitória 8161854-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 37.174,12

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA

CNPJ

Autor

ESCOLA NOSSA SENHORA DA LUZ

Terceiro

EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS ALMEIDA VIVEIROS SA

OAB/BA 51574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 19/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

05/05/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:54

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 30/04/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 19/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

05/05/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

14/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:36

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 20:54

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 30/04/2025 23:59.

28/05/2025, 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

24/04/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

24/04/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:40

Expedição de mandado.

09/04/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:23

Mandado devolvido Negativamente

12/01/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8161854-48.2020.8.05.0001. Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus Almeida Viveiros Sa (OAB:BA51574) Reu: Emmanuel De Mascarenhas Chamusca Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8161854-48.2020.8.05.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA REU: EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via sistemas de pesquisa eletrônica, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8161854-48.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

31/10/2024, 21:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:52

Publicado Despacho em 17/07/2024.

22/07/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.

22/07/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

22/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 13:43

Juntada de informação

15/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:53

Conclusos para decisão

24/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

04/07/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

17/06/2023, 01:11

Expedição de mandado.

26/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 28/10/2022 23:59.

23/12/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

03/11/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 18:01

Expedição de mandado.

10/10/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:00

Mandado devolvido Negativamente

30/09/2022, 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA em 04/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:31

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 11:34

Expedição de mandado.

11/07/2022, 07:47

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 19:49

Conclusos para decisão

02/06/2021, 09:55

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 04:47

Decorrido prazo de EMMANUEL DE MASCARENHAS CHAMUSCA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 04:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:07

Publicado Despacho em 03/05/2021.

07/05/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 14:45

Expedição de despacho.

30/04/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 11:55

Conclusos para despacho

22/12/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 17:47

Decisão

•28/01/2026, 10:37

Decisão

•12/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:43

Despacho

•15/07/2024, 13:41

Despacho

•15/05/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:00

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:33

Decisão

•28/01/2026, 10:37

Decisão

•12/01/2026, 16:32

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:43

Despacho

•15/07/2024, 13:41

Despacho

•15/05/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:01

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 18:00

Despacho

•05/07/2022, 08:43

Despacho

•04/07/2022, 19:49

Despacho

•30/04/2021, 14:45

Despacho

•30/04/2021, 11:55