Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000308-27.2014.8.05.0003 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000308-27.2014.8.05.0003 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:04

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:22

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:42

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jamile Almeida De Oliveira Ramos Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Recorrido: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 0000308-27.2014.8.05.0003 RECORRENTE: JAMILE ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOS Representante(s): ANGELO RIZZO JUNIOR (OAB:BA32944) RECORRIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Representante(s): RENATA MENDES MENDONCA (OAB:BA38752), MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (OAB:BA46960) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquive-se. ESPLANADA/BA, 1 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000308-27.2014.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Jamile Almeida De Oliveira Ramos Advogado: Angelo Rizzo Junior (OAB:BA32944) Recorrido: Municipio De Acajutiba Advogado: Renata Mendes Mendonca (OAB:BA38752) Advogado: Matteus Rodrigues Pinheiro (OAB:BA46960) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000308-27.2014.8.05.0003 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAMILE ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé Esplanada, 28 de setembro de 2023. Analista Judiciário Assinatura Digital Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000308-27.2014.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:43

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:43

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA MENDES MENDONCA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANGELO RIZZO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(59)