Usucapião 0000402-50.2013.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

LUCIVAL SANTANA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS

OAB/BA 31812·CPF·Representa: Autor

IVANA SILVA DE SANTANA

OAB/BA 12730·CPF·Representa: Autor

RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO

OAB/BA 18563·CPF·Representa: Réu

VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA

OAB/BA 57560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de IVANA SILVA DE SANTANA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:03

Decorrido prazo de VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 15:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:31

Expedição de despacho.

04/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 19:45

Expedição de despacho.

13/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de IVANA SILVA DE SANTANA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 20:03

Decorrido prazo de VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:10

Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 18:31

Despacho

•01/11/2024, 09:52

19/10/2025, 15:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.

19/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 18:31

Expedição de despacho.

04/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 19:45

Expedição de despacho.

13/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUCIVAL SANTANA VIANA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:18

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:18

Publicado Despacho em 05/11/2024.

08/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

08/11/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Dos Santos Rodrigues Advogado: Cyro Oliveira Silva Novais (OAB:BA31812) Advogado: Ivana Silva De Santana (OAB:BA12730) Apelado: Lucival Santana Viana Advogado: Rui Carlos Barata Lima Filho (OAB:BA18563) Advogado: Victor Sampaio Daltro Costa (OAB:BA57560) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: USUCAPIÃO n. 0000402-50.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA APELANTE: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s): CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS (OAB:BA31812), IVANA SILVA DE SANTANA registrado(a) civilmente como IVANA SILVA DE SANTANA (OAB:BA12730) APELADO: LUCIVAL SANTANA VIANA Advogado(s): RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO (OAB:BA18563), VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA (OAB:BA57560) DESPACHO Analiso presente feito na qualidade de Juiz Designado para saneamento desta unidade judicia (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO 2024, publicado no DJE 3.683 DE 25/10/2024). Considerando a homologação de ID 410854608 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0000402-50.2013.8.05.0248 Usucapião Jurisdição: Serrinha INTIME-SE as partes, por seus constituídos, para em cinco dias informar quanto ao efetivo cumprimento bem como para que procedam ao recolhimento de eventuais custas remanescentes estas a serem de logo certificadas pelo cartório. Decorridos, tudo devidamente certificado, voltem os autos conclusos. De Feira de Santana para Serrinha, 01 de novembro de 2024. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 08:37

Juntada de certidão

20/09/2023, 10:18

Recebidos os autos

20/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 10:18

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/02/2023, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de IVANA SILVA DE SANTANA em 06/12/2022 23:59.

29/01/2023, 02:34

Decorrido prazo de RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 22:36

Decorrido prazo de CYRO OLIVEIRA SILVA NOVAIS em 06/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:42

Decorrido prazo de VICTOR SAMPAIO DALTRO COSTA em 06/12/2022 23:59.

26/01/2023, 01:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:08

Publicado Intimação em 03/11/2022.

09/01/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 03:16

Juntada de Petição de apelação

23/11/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 12:01

Extinto o processo sem resolução do mérito por

19/10/2022, 15:01

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:39

Juntada de certidão

23/08/2019, 13:19

Devolvidos os autos

12/06/2019, 19:06

REMESSA

06/02/2019, 14:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2019, 13:28

MERO EXPEDIENTE

24/01/2019, 14:01

CONCLUSÃO

27/11/2018, 14:15

CONCLUSÃO

26/10/2018, 12:29

CONCLUSÃO

18/06/2018, 14:13

PETIÇÃO

18/06/2018, 13:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/06/2018, 14:28

CONCLUSÃO

07/05/2018, 10:36

CONCLUSÃO

22/01/2018, 09:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/12/2016, 09:45

CONCLUSÃO

22/08/2016, 10:47

REMESSA

05/08/2016, 14:03

DOCUMENTO

05/08/2016, 13:33

CONCLUSÃO

03/11/2014, 08:53

DOCUMENTO

23/10/2014, 13:12

REMESSA

03/10/2014, 11:38

CONCLUSÃO

03/10/2014, 11:16

PETIÇÃO

02/10/2014, 17:05

REMESSA

11/09/2014, 13:31

CONCLUSÃO

11/09/2014, 13:24

PETIÇÃO

11/09/2014, 11:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/09/2014, 12:28

CONCLUSÃO

05/02/2014, 11:59

PETIÇÃO

04/02/2014, 10:37

PETIÇÃO

04/02/2014, 10:37

CONCLUSÃO

13/01/2014, 11:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/11/2013, 10:15

REMESSA

31/10/2013, 09:44

RECEBIMENTO

31/10/2013, 09:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

31/10/2013, 09:21

REMESSA

23/10/2013, 16:21

PETIÇÃO

23/10/2013, 16:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/10/2013, 11:07

CONCLUSÃO

11/10/2013, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

25/06/2013, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

17/06/2013, 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/05/2013, 08:56

OFÍCIO

06/05/2013, 11:30

REMESSA

06/05/2013, 09:02

PETIÇÃO

03/05/2013, 08:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/05/2013, 10:47

OFÍCIO

10/04/2013, 09:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/04/2013, 11:14

REMESSA

21/02/2013, 11:45

REMESSA

15/01/2013, 13:50

DISTRIBUIÇÃO

15/01/2013, 11:42

Decisão

•22/08/2023, 13:35

Decisão

•22/08/2023, 10:54

Despacho

•16/08/2023, 09:46

Despacho

•16/08/2023, 08:45

Despacho

•17/07/2023, 15:03

Despacho

•17/07/2023, 14:10

Despacho

•16/06/2023, 20:14

Despacho

•16/06/2023, 19:44

Despacho

•14/04/2023, 08:59

Despacho

•14/04/2023, 08:08

Despacho

•01/02/2023, 10:03

Sentença

•19/10/2022, 15:01

Despacho

•12/06/2019, 19:06