Procedimento Comum Cível 0038120-61.2004.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0038120-61.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Fonseca Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Fernando Luis Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Antonio Do Carmo Pereira Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Elizeu Ramos Ferreira Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Genivaldo Santos Coleto Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Sergio Costa Pinto Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Daniela Sao Pedro Santana Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Jose Carlos Santos De Jesus Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Ubirajara De Lima Mendes Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Erasmo Jose De Macedo Filho Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Autor: Fabio Sabio Cardozo Macedo Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0038120-61.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Antonio Fonseca da Silva e outros (10) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:0021439/BA), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:0028164/BA) RÉU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0038120-61.2004.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc. Tendo em vista que a questão meritória é de direito e de fato, porém prescinde de produção de prova, com esteio no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), promovo o anúncio do JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Depois de transcorrido o prazo de lei, contados e preparados ou dada a certidão cabível, à conclusão. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de janeiro de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 13:07

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 10:27

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:27

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.

19/04/2021, 03:16

Decorrido prazo de Erasmo Jose de Macedo Filho em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de Fabio Sabio Cardozo Macedo em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:49

Decorrido prazo de Antonio Fonseca da Silva em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Fernando Luis dos Santos em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Elizeu Ramos Ferreira em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Antonio do Carmo Pereira em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Sergio Costa Pinto em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Genivaldo Santos Coleto em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Daniela Sao Pedro Santana em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Decorrido prazo de Ubirajara de Lima Mendes em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 09:48

—

Partes do Processo(86)

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de Erasmo Jose de Macedo Filho em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Fabio Sabio Cardozo Macedo em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Antonio Fonseca da Silva em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Fernando Luis dos Santos em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Elizeu Ramos Ferreira em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Antonio do Carmo Pereira em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Sergio Costa Pinto em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Genivaldo Santos Coleto em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Daniela Sao Pedro Santana em 25/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de Ubirajara de Lima Mendes em 25/02/2021 23:59.

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Todos os documentos(16)