Embargos à Execução Fiscal 0300517-07.2019.8.05.0274 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0300517-07.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 02/02/2023 23:59.

12/05/2026, 11:26

Publicado Intimação em 26/01/2023.

12/05/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:21

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:27

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:28

Baixa Definitiva

17/02/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0300517-07.2019.8.05.0274. Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Fast Shop S.a Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Intimação: PROCESSO: 0300517-07.2019.8.05.0274 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: FAST SHOP SA EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE. Vitória da Conquista (BA), 24 de janeiro de 2023 GERALCIA SANTOS RIBEIRO SERVIDOR(A) TJ/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0300517-07.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Embargante: Fast Shop S.a Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0300517-07.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EMBARGANTE: FAST SHOP S.A Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836) EMBARGADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): SENTENÇA Em id. 332454146 o Embargado reconheceu o pedido. É o relato do essencial. Decido. Verifica-se que o requerido reconheceu o pedido formulo na inicial. Assim, outra saída não há, que não a extinção do feito. Em face do exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial e, por conseguinte, RESOLVO A LIDE com mérito, nos termos da alínea “a”, inciso III do artigo 487 do CPC. Condeno o embargado em custas (isento) e honorários, no importe de 10% sobre o valor do débito executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os presentes autos, dando-se baixa na distribuição. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0300517-07.2019.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 11:08

Juntada de certidão

01/11/2024, 11:08

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:26

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 17:30

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ANGELA SOUZA DA FONSECA em 02/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FAST SHOP S.A em 28/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/01/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(44)