Execução de Alimentos 0500694-41.2019.8.05.0256 - TJBA

Execução de Alimentos 0500694-41.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 13:09

Publicado Sentença em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:43

Decorrido prazo de MONEZA FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

07/03/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 15:19

Baixa Definitiva

21/02/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ilania Moreira De Souza Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Executado: Fabio Dos Santos Pereira Sentença: Autos do proc. n. 0500694-41.2019.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ILANIA MOREIRA DE SOUZA Réu(é)(s): FABIO DOS SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500694-41.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Ilania Moreira De Souza Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Executado: Fabio Dos Santos Pereira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA AV. PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1.885 - BAIRRO NOVA AMÉRICA - CEP- 45.990-904 FONE (73) 3292-8941 TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO [Fixação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Em atendimento ao quanto disposto no Provimento CGJ – 10/2008-GSEC, de 24/11/2008, pratiquei o ato abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500694-41.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte autora através de sue advogado, para cumprir o parecer do Ministério Publico de ID: 304131241,no prazo de lei. Teixeira de Freitas-Ba, 17 de janeiro de 2024. IVONE AMARAL GOMES DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO - AUITORIZADO

06/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 07:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:59

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 17:46

Sentença

•04/11/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ilania Moreira De Souza Advogado: Moneza Ferreira De Souza (OAB:BA19099) Advogado: Debora Da Costa Dona (OAB:BA47344) Executado: Fabio Dos Santos Pereira Sentença: Autos do proc. n. 0500694-41.2019.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Autor(a)(es): EXEQUENTE: ILANIA MOREIRA DE SOUZA Réu(é)(s): FABIO DOS SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500694-41.2019.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 31 de outubro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO AJR

07/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ILANIA MOREIRA DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MONEZA FERREIRA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

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