Procedimento Comum Cível 0500118-65.2017.8.05.0079 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500118-65.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Luiz Da Cabralia Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Luiz Santos Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500118-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CABRALIA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941), Wilson Nunes Gama registrado(a) civilmente como WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500118-65.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos etc. [...] Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por JOSÉ LUIZ SANTOS contra PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVI. Consta dos autos Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. As partes firmaram acordo, ID 471766394, o qual foi homologado pelo Juízo da Segunda Instância, para resolver os processos 0500054-55.2017.8.05.0079, 0500074- 46.2017.8.05.0079, 0500118-65.2017.8.05.0079, 0302043-80.2017.8.05.0079. Junte-se a presente decisão nos autos em trâmite nesta vara e, quanto ao feito que tramita na segunda vara cível, deverá ser requerido pelas partes a juntada do acordo para fins de extinção. Restando recolhidas as custas judiciais em todos os processos, expeçam-se os alvarás, conforme acordo de ID 471766394. Após, arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Luiz Da Cabralia Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Luiz Santos Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500118-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CABRALIA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941), Wilson Nunes Gama registrado(a) civilmente como WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500118-65.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos etc. [...] Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por JOSÉ LUIZ SANTOS contra PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVI. Consta dos autos Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. As partes firmaram acordo, ID 471766394, o qual foi homologado pelo Juízo da Segunda Instância, para resolver os processos 0500054-55.2017.8.05.0079, 0500074- 46.2017.8.05.0079, 0500118-65.2017.8.05.0079, 0302043-80.2017.8.05.0079. Junte-se a presente decisão nos autos em trâmite nesta vara e, quanto ao feito que tramita na segunda vara cível, deverá ser requerido pelas partes a juntada do acordo para fins de extinção. Restando recolhidas as custas judiciais em todos os processos, expeçam-se os alvarás, conforme acordo de ID 471766394. Após, arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Luiz Santos Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865-A) Advogado: Carlos Alberto Jezler Junior (OAB:BA28993-A) Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185-A) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941-A) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500118-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865-A), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993-A), ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185-A) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941-A), WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0500118-65.2017.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. As partes peticionaram informando a celebração de acordo, requerendo, por conseguinte, a homologação da avença e a extinção do feito (id. 70833550). Sendo assim, tendo as partes transigido, a hipótese é de extinção do feito, com resolução do mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b do CPC[1]. Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes, resolvendo o mérito do processo. Intime-se, publique-se. Salvador, 31 de outubro de 2024. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora [1]Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: (...) b) a transação;

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2022, 15:46

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA SANTOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:32

Publicado Intimação em 21/02/2022.

03/03/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 23:16

Conclusos para despacho

03/03/2022, 21:56

Publicado Intimação em 21/02/2022.

03/03/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 08:04

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Luiz Da Cabralia Santos Registrado(a) Civilmente Como Jose Luiz Santos Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865) Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500118-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CABRALIA SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865), ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941), Wilson Nunes Gama registrado(a) civilmente como WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0500118-65.2017.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos etc. [...] Trata-se de ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada interposta por JOSÉ LUIZ SANTOS contra PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVI. Consta dos autos Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. As partes firmaram acordo, ID 471766394, o qual foi homologado pelo Juízo da Segunda Instância, para resolver os processos 0500054-55.2017.8.05.0079, 0500074- 46.2017.8.05.0079, 0500118-65.2017.8.05.0079, 0302043-80.2017.8.05.0079. Junte-se a presente decisão nos autos em trâmite nesta vara e, quanto ao feito que tramita na segunda vara cível, deverá ser requerido pelas partes a juntada do acordo para fins de extinção. Restando recolhidas as custas judiciais em todos os processos, expeçam-se os alvarás, conforme acordo de ID 471766394. Após, arquivem-se com baixa. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis-BA, datado e assinado digitalmente. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jose Luiz Santos Advogado: Luiz Carvalho Bernardes Neto (OAB:BA19865-A) Advogado: Carlos Alberto Jezler Junior (OAB:BA28993-A) Advogado: Aline Quezia Do Sacramento (OAB:BA55185-A) Apelado: Priciliano Ladeia Domingues David Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB:BA46941-A) Advogado: Wilson Nunes Gama (OAB:BA39882-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500118-65.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JOSE LUIZ SANTOS Advogado(s): LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (OAB:BA19865-A), CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR (OAB:BA28993-A), ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (OAB:BA55185-A) APELADO: PRICILIANO LADEIA DOMINGUES DAVID Advogado(s): ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA46941-A), WILSON NUNES GAMA (OAB:BA39882-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0500118-65.2017.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Trata-se de Apelação Cível interposta por JOSE LUIZ SANTOS, voltada à reforma da sentença de id. 60237706 dos autos apensos (processo n. 0500054-55.2017.8.05.0079), de lavra do MM Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Eunápolis. As partes peticionaram informando a celebração de acordo, requerendo, por conseguinte, a homologação da avença e a extinção do feito (id. 70833550). Sendo assim, tendo as partes transigido, a hipótese é de extinção do feito, com resolução do mérito do processo, nos termos do art. 487, III, b do CPC[1]. Isso posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada entre as partes, resolvendo o mérito do processo. Intime-se, publique-se. Salvador, 31 de outubro de 2024. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora [1]Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: (...) b) a transação;

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Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de ALEX OLIVEIRA SANTOS em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de WILSON NUNES GAMA em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO em 04/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO JEZLER JUNIOR em 04/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

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