Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
27/05/2024, 10:03
Transitado em Julgado em 24/05/2024
27/05/2024, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 14:00
Conhecido o recurso de JOSIONI GALIZA VALVERDE e não-provido
30/04/2024, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/03/2024, 12:19
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/03/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/03/2024, 11:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/03/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/12/2023, 13:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/12/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA