Agravo em Recurso Especial 0556478-31.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 70.602,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BB NUTS COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

ERICA SAAD MACHADO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

LUISA RACHE ESCOBAR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/RJ 147325·CPF·Representa: Autor

ERICA SAAD MACHADO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA

CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

LUISA RACHE ESCOBAR

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO PINTO

OAB/BA 23754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 08:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:03

Determinada a distribuição do feito

04/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2025, 12:33

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2025, 19:00

-

•29/09/2025, 12:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 12:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/09/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 12:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/09/2025, 12:31

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•29/09/2025, 12:30

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•29/09/2025, 12:30

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•29/09/2025, 12:30