Procedimento Comum Cível 8000864-33.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 05/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 12:14

Expedição de notificação.

09/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 05/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 12:14

Expedição de notificação.

09/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 05/11/2024.

04/04/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:09

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

03/04/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 15:30

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ITALO QUEIROZ FREITAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:24

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2026, 17:31

Concedida a Medida Liminar

02/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:22

Expedição de decisão.

02/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 13/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:50

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 13/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:50

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:49

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:36

Decorrido prazo de ITALO QUEIROZ FREITAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:36

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:36

Publicado Despacho em 01/08/2025.

08/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/08/2025, 03:10

Juntada de Petição de Documento_1

31/07/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 18:00

Expedição de despacho.

30/07/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 17/03/2025 23:59.

14/06/2025, 09:36

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/03/2025 23:59.

14/06/2025, 09:36

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:04

Expedição de intimação.

04/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

24/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

24/02/2025, 04:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MP

06/02/2025, 09:20

Expedição de intimação.

03/02/2025, 15:50

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 16/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gildenor Rocha Queiroz Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Interessado: I. Q. F. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000864-33.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda] Pólo Ativo: INTERESSADO: GILDENOR ROCHA QUEIROZ Pólo Passivo: INTERESSADO: I. Q. F. Fica intimado o autor a por seu advogado, para responder as solicitações do ministério Publico no id 471973562 no prazo de 15 dias. Juntada a manifestação ou transcorrido o prazo, nova vista ao Ministério Publico. Itabuna, 13 de novembro de 2024 EDSONIA LACERDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000864-33.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gildenor Rocha Queiroz Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Interessado: I. Q. F. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000864-33.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda] Pólo Ativo: INTERESSADO: GILDENOR ROCHA QUEIROZ Pólo Passivo: INTERESSADO: I. Q. F. Fica intimado o autor a por seu advogado, para responder as solicitações do ministério Publico no id 471973562 no prazo de 15 dias. Juntada a manifestação ou transcorrido o prazo, nova vista ao Ministério Publico. Itabuna, 13 de novembro de 2024 EDSONIA LACERDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000864-33.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2024, 07:50

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 10:08

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gildenor Rocha Queiroz Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Interessado: I. Q. F. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000864-33.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda] Pólo Ativo: INTERESSADO: GILDENOR ROCHA QUEIROZ Pólo Passivo: INTERESSADO: I. Q. F. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público. Itabuna, 1 de novembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000864-33.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gildenor Rocha Queiroz Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Interessado: I. Q. F. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000864-33.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda] Pólo Ativo: INTERESSADO: GILDENOR ROCHA QUEIROZ Pólo Passivo: INTERESSADO: I. Q. F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000864-33.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 9 de agosto de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gildenor Rocha Queiroz Advogado: Marcos Antonio Gomes Conrado (OAB:BA24047) Interessado: I. Q. F. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8000864-33.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda] Pólo Ativo: INTERESSADO: GILDENOR ROCHA QUEIROZ Pólo Passivo: INTERESSADO: I. Q. F. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000864-33.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 9 de agosto de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/11/2024, 13:36

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:40

Expedição de despacho.

01/11/2024, 10:40

Expedição de despacho.

01/11/2024, 10:39

Expedição de despacho.

01/11/2024, 09:43

Expedição de despacho.

13/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

28/02/2024, 02:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:13

Publicado Despacho em 10/10/2023.

12/01/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:24

Expedição de despacho.

10/01/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:24

Conclusos para decisão

15/12/2023, 10:29

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:19

Expedição de despacho.

09/10/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:19

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 10:26

Decorrido prazo de ITALO QUEIROZ FREITAS em 10/07/2023 23:59.

03/10/2023, 23:36

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/07/2023 23:59.

03/10/2023, 23:36

Decorrido prazo de ITALO QUEIROZ FREITAS em 10/07/2023 23:59.

03/10/2023, 23:20

Decorrido prazo de GILDENOR ROCHA QUEIROZ em 10/07/2023 23:59.

03/10/2023, 23:20

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:12

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2023, 02:12

Classe Processual alterada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2023, 02:12

Declarada incompetência

02/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 15:06

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:05

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Despacho

•30/07/2025, 18:00

Despacho

•30/07/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Despacho

•01/11/2024, 10:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/04/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 15:05

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Despacho

•30/07/2025, 18:00

Despacho

•30/07/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:40

Despacho

•01/11/2024, 10:39

Despacho

•13/08/2024, 17:58

Despacho

•13/08/2024, 17:58

Despacho

•10/01/2024, 15:24

Despacho

•09/10/2023, 17:19

Despacho

•14/06/2023, 10:12

Decisão

•02/02/2023, 16:37