Execução de Título Extrajudicial 0502549-24.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 31.397,93

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 10/12/2024.

02/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:30

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:40

Baixa Definitiva

10/06/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 15:06

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

13/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:43

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 10/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 15:06

Despacho

•19/06/2024, 17:03

02/04/2026, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:30

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:40

Baixa Definitiva

10/06/2025, 20:40

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 15:06

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:43

Recebidos os autos

13/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0502549-24.2015.8.05.0150 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Tramontina Nordeste S/a Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Espólio: Paderix Alimentos Eireli Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0502549-24.2015.8.05.0150.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: TRAMONTINA NORDESTE S/A Advogado(s): JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA ESPÓLIO: PADERIX ALIMENTOS EIRELI Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1973. CITAÇÃO VÁLIDA. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. DUPLICATA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEM GARANTIAS REAIS OU FIDEJUSSÓRIAS REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Sabe-se que é necessária a impugnação específica dos fundamentos da Decisão recorrida, devendo o recorrente 'enfrentar' diretamente os argumentos nela aduzidos como razão de decidir para garantir a aptidão de gerar a dialética processual. Ante a ausência de fundamentos de fato ou de direito que possam alterar o decisum hostilizado, impõe-se a sua manutenção, mormente no caso específico, onde as razões recursais apresentadas pela parte recorrente não demonstram qualquer suporte fático a modificar a Decisão, motivo pelo qual deve ser mantida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno de n. 0502549-24.2015.8.05.0150.1.AgIntCiv, agravante TRAMONTINA NORDESTE S/A e agravada PADERIX ALIMENTOS EIRELI. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora. x

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0502549-24.2015.8.05.0150 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Tramontina Nordeste S/a Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Espólio: Paderix Alimentos Eireli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0502549-24.2015.8.05.0150.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 08:55

Juntada de Petição de apelação

30/06/2022, 10:36

Publicado Intimação em 15/06/2022.

17/06/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 14:30

Expedição de mandado.

14/06/2022, 12:06

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 11:55

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:03

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2022, 01:29

Expedição de mandado.

18/04/2022, 14:40

Juntada de citação

18/04/2022, 14:33

Expedição de mandado.

18/04/2022, 14:32

Juntada de acesso aos autos

18/04/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 20:57

Decorrido prazo de JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 20:29

Publicado Intimação em 19/03/2021.

20/03/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 21:35

Expedição de citação.

17/03/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 21:34

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 14:19

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/08/2020, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:52

Conclusos para decisão

12/07/2020, 00:54

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 06/05/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 09:56

Publicado Despacho em 28/02/2020.

20/03/2020, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 08:26

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 23:46

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

09/01/2020, 23:46

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 11:00.

09/01/2020, 10:30

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 04:04

Publicado Citação em 31/10/2019.

02/11/2019, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 06:17

Expedição de citação.

30/10/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 13:13

Conclusos para despacho

03/08/2019, 12:32

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 19/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 14:24

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 19/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 08:21

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 19/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:21

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 19/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 03:11

Decorrido prazo de TRAMONTINA NORDESTE S/A em 19/02/2019 23:59:59.

19/05/2019, 01:56

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 01:17

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 01:15

Expedição de intimação.

08/02/2019, 12:46

Expedição de intimação.

08/02/2019, 12:41

Publicação

25/05/2018, 00:00

Petição

14/04/2017, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

04/04/2017, 00:00

Petição

29/03/2017, 00:00

Publicação

23/03/2017, 00:00

Petição

18/02/2016, 00:00

Publicação

22/10/2015, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2015, 00:00

Despacho

•18/06/2024, 22:38

Acórdão

•20/05/2024, 17:41

Despacho

•01/07/2023, 04:54

Despacho

•01/07/2023, 00:42

Decisão

•29/03/2023, 14:51

Decisão

•29/03/2023, 11:13

Despacho

•14/03/2023, 11:04

Despacho

•14/03/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:55

Sentença

•14/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 21:34

Despacho

•27/07/2020, 10:52

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•07/12/2024, 15:06

Despacho

•19/06/2024, 17:03

Despacho

•18/06/2024, 22:38

Acórdão

•20/05/2024, 17:41

Despacho

•01/07/2023, 04:54

Despacho

•01/07/2023, 00:42

Decisão

•29/03/2023, 14:51

Decisão

•29/03/2023, 11:13

Despacho

•14/03/2023, 11:04

Despacho

•14/03/2023, 00:47

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:55

Sentença

•14/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 21:34

Despacho

•27/07/2020, 10:52

Despacho

•27/02/2020, 08:26

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 23:46

Despacho

•05/08/2019, 13:13

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 11:21

Despacho

•04/04/2017, 11:52

Ato Ordinatório

•09/05/2016, 07:47

Ato Ordinatório

•30/03/2016, 10:24

Despacho

•05/10/2015, 12:40