Procedimento Comum Cível 8004711-31.2024.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.940,05

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/PR 28180·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP 390779·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP 319359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

AMARAY DA SILVA MOTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/PR 28180·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/BA 47532·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP 390779·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP 319359·CPF·Representa: Autor

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP 380725·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP 464767·CPF·Representa: Autor

AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR

OAB/BA 52902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:52

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:51

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:21

Todas as movimentações(214)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:52

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:29

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 16:51

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:49

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:29

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:45

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:22

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:09

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 05/11/2024.

04/04/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:50

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:50

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:31

Publicado Intimação em 18/07/2025.

10/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

10/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.

10/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

10/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 04:27

Publicado Intimação em 13/12/2024.

06/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

06/03/2026, 03:33

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:02

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:13

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 21:08

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:38

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:42

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 18:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:15

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 17:12

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:42

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 12:00

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:57

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

18/10/2025, 09:07

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 02:46

Publicado Intimação em 20/10/2025.

12/10/2025, 01:33

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 20:06

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 19:53

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:56

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 15:13

Publicado Intimação em 20/10/2025.

11/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

07/10/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:12

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/09/2025 13:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

18/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão

10/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 08/08/2025 23:59.

07/09/2025, 07:52

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:42

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 10:45

Expedição de citação.

16/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:28

Expedição de intimação.

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 10:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 17/09/2025 13:45 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.

16/07/2025, 10:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:07

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 04/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de GLAUCO GOMES MADUREIRA em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 17:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de TIAGO VICTOR MOTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de PATRICIA ANTERO FERNANDES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de VIVIANE DOS REIS FERREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:40

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:31

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:29

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

09/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 12:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2024, 17:41

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 13:54

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:SP188483) Reu: Amaray Da Silva Mota - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004711-31.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB:SP188483) REU: AMARAY DA SILVA MOTA - ME Advogado(s): DESPACHO Não consta nos autos comprovante de pagamento das custas judiciais e uma vez que se trata de empresa privada, e considerando a natureza da ação, determino a intimação para pagamento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Esclareço que o autor de uma ação de cobrança deve pagar as custas iniciais do processo, uma vez que segundo o artigo 82 do Código de Processo Civil (CPC), a parte que requereu o ato processual deve pagar as custas iniciais do processo. Após o pagamento, retornem conclusos. Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ citação/ intimação/ notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial. Jaguaquara - BA, data da assinatura digital. ANDRÉA PADILHA SODRÉ LEAL PALMARELLA Juíza de Direito T Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8004711-31.2024.8.05.0138 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguaquara

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 10:22

Sentença

•04/06/2025, 11:07

Sentença

•10/12/2024, 17:41

Despacho

•23/10/2024, 15:03