Procedimento Comum Cível 8007560-22.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

OLIMPIO SOUZA SANTOS

CPF

Autor

MARLUCIA DE MENEZES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDEMILSON ALVES DOS SANTOS

OAB/DF 41407·CPF·Representa: Autor

EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO

OAB/DF 41026·CPF·Representa: Autor

BRUNA DA SILVA SANTOS

Representa: Autor

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS

OAB/DF 31665·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:58

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:04

Despacho

•14/04/2026, 11:44

14/04/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:44

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:58

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:29

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

18/01/2026, 22:17

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 13:12

Conclusos para despacho

02/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:07

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de MARLUCIA DE MENEZES SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:13

Conclusos para despacho

31/10/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:23

Publicado Despacho em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:43

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:09

Juntada de certidão

13/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:26

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:46

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Olimpio Souza Santos Advogado: Diego Keyne Da Silva Santos (OAB:DF31665) Apelado: Marlucia De Menezes Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007560-22.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: OLIMPIO SOUZA SANTOS Advogado(s): DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB:DF31665) APELADO: MARLUCIA DE MENEZES SANTOS Advogado(s): RC11 DESPACHO Manifeste-se o apelado sobre a petição e documentos de IDs 56791408/56794226, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de outubro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8007560-22.2022.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/06/2023, 10:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.

18/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 08:19

Outras Decisões

14/06/2023, 10:14

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 05:43

Publicado Sentença em 18/05/2023.

20/05/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 16:27

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:10

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 11:44

Baixa Definitiva

17/05/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

18/02/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 12:44

Outras Decisões

07/02/2023, 17:11

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:03

Juntada de certidão

01/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de OLIMPIO SOUZA SANTOS em 06/12/2022 23:59.

25/01/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:44

Publicado Decisão em 15/12/2022.

17/01/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 06:16

Publicado Despacho em 03/11/2022.

09/01/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

09/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 08:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLIMPIO SOUZA SANTOS - CPF: 218.131.597-34 (INTERESSADO).

13/12/2022, 19:27

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/11/2022, 10:11

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:29

Conclusos para despacho

25/10/2022, 10:04

Publicado Despacho em 05/10/2022.

18/10/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 16:06

Despacho

•20/01/2026, 16:18

Despacho

•15/01/2026, 13:12

Despacho

•05/11/2025, 08:32

Despacho

•04/11/2025, 11:13

Despacho

•01/10/2025, 09:53

Despacho

•01/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:26

Acórdão

•14/07/2025, 20:50

Despacho

•01/11/2024, 08:19

Despacho

•31/10/2024, 23:06

Despacho

•04/07/2024, 13:53

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/04/2026, 12:04

Despacho

•14/04/2026, 11:44

Despacho

•20/01/2026, 16:18

Despacho

•15/01/2026, 13:12

Despacho

•05/11/2025, 08:32

Despacho

•04/11/2025, 11:13

Despacho

•01/10/2025, 09:53

Despacho

•01/10/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:26

Acórdão

•14/07/2025, 20:50

Despacho

•01/11/2024, 08:19

Despacho

•31/10/2024, 23:06

Despacho

•04/07/2024, 13:53

Despacho

•04/07/2024, 10:47

Despacho

•23/01/2024, 15:03

Despacho

•23/01/2024, 09:12

Decisão

•15/06/2023, 08:19

Decisão

•14/06/2023, 10:14

Sentença

•17/05/2023, 10:36

Sentença

•16/05/2023, 10:56

Decisão

•08/02/2023, 12:44

Decisão

•07/02/2023, 17:11

Decisão

•01/02/2023, 08:02

Decisão

•14/12/2022, 08:58

Decisão

•13/12/2022, 19:27

Despacho

•01/11/2022, 11:43

Despacho

•31/10/2022, 19:29

Despacho

•04/10/2022, 12:36

Despacho

•04/10/2022, 09:51

Documento de Comprovação

•29/09/2022, 16:06