Execução de Título Extrajudicial 8012751-07.2022.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8012751-07.2022.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO MATOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de PAULO MATOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:00

Publicado Sentença em 05/11/2024.

04/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:45

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:41

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:41

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8012751-07.2022.8.05.0256. Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Paulo Matos Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8012751-07.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:[Dano Ambiental] Parte Ativa:Ministério Público do Estado da Bahia Parte Passiva: PAULO MATOS VIEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8012751-07.2022.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Trata-se de Ação de [Dano Ambiental], requerida por Ministério Público do Estado da Bahia em face de PAULO MATOS VIEIRA, ambos qualificados nos autos. Conforme depreende-se da petição Id nº 8012751-07.2022.8.05.0256, foi requerida pela parte autora a desistência do presente processo, sem resolução de mérito. Relatados. Decido. Considerando o requerimento da parte autora e o fato de o Requerido não ter sido citado, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas/BA, 31 de outubro de 2024 Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/06]

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

03/11/2024, 11:27

Expedição de sentença.

01/11/2024, 10:41

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 08:54

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:04

Juntada de Petição de PARECER MPBA

31/10/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:08

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 10:41

Sentença

•01/11/2024, 08:54

—

Partes do Processo(39)

Decorrido prazo de PAULO MATOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PAULO MATOS VIEIRA em 28/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de PARECER MPBA

Ato ordinatório praticado

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