Agravo Interno Cível 8015329-03.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ITALO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

IBFC

Terceiro

(IBFC)

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO- IBFC

Reu

Advogados / Representantes

ANA SELMA DE ARAGAO

Representa: Autor

RODRIGO TADEU JOSE MORELATO

OAB/BA 49550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ITALO SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

IBFC

Terceiro

(IBFC)

Terceiro

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Terceiro

DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO- IBFC

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 17:33

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:55

Prejudicado o recurso

06/06/2024, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14

05/06/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 17:33

Baixa Definitiva

20/08/2024, 17:33

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 13:14

Decisão

•06/06/2024, 11:56

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:29

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:55

Prejudicado o recurso

06/06/2024, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 14

05/06/2024, 11:37

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 11:37

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:36

Publicado Decisão em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 08:10

Outras Decisões

18/08/2023, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 11:29

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:29

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 11:32

Outras Decisões

03/08/2023, 09:04

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:15

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:59

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:22

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

09/08/2021, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2021, 09:17

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 12:27

Declarada incompetência

25/03/2021, 22:06

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2021, 14:17

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:14

Decorrido prazo de Diretor do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de ITALO SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:10

Publicado Despacho em 21/12/2020.

21/01/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 22:53

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2020, 10:02

Distribuído por dependência

09/12/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 09:41

Decisão

•21/08/2023, 08:10

Decisão

•18/08/2023, 10:49

Despacho

•03/08/2023, 11:32

Despacho

•03/08/2023, 09:04

Decisão

•09/08/2021, 10:25

Decisão

•09/08/2021, 10:20

Decisão

•26/03/2021, 12:27

Decisão

•25/03/2021, 22:06

Despacho

•17/12/2020, 22:53