Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8030459-79.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8030459-79.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:17

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:17

Expedição de ato ordinatório.

07/03/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

29/01/2025, 22:39

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

20/12/2024, 18:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

09/11/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

09/11/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8030459-79.2023.8.05.0080. Recorrente: Claudio Costa Boaventura Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB:SP388486) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8030459-79.2023.8.05.0080 Assunto: [Averbação / Contagem de Tempo Especial] Autor: CLAUDIO COSTA BOAVENTURA Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8030459-79.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:43

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 25/10/2024

01/11/2024, 09:42

Expedição de certidão.

01/11/2024, 09:42

Recebidos os autos

25/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:43

Decisão

•26/09/2024, 09:58

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO COSTA BOAVENTURA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Ato ordinatório praticado

Expedição de ato ordinatório.

Transitado em Julgado em 25/10/2024

Expedição de certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(46)