Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
18/12/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 18/12/2025
18/12/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 15:50
Conhecido o recurso de GEISA SILVA DE OLIVEIRA, GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS, GENIVAL DA SILVA FELIX, GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA, GEORGE PASSOS ROCHA, GEORGIA SILVA DOS REIS, GEORGINA SILVA SANTOS, GEOVANE XAVIER DE SOUZA, GERALDO BENTO BARBOSA, GERSON LUCIO DOS SANTOS, GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA e GICELIA CONCEICAO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:20
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/08/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:37
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•31/07/2025, 17:40
19/11/2025, 15:50
Conhecido o recurso de GEISA SILVA DE OLIVEIRA, GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS, GENIVAL DA SILVA FELIX, GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA, GEORGE PASSOS ROCHA, GEORGIA SILVA DOS REIS, GEORGINA SILVA SANTOS, GEOVANE XAVIER DE SOUZA, GERALDO BENTO BARBOSA, GERSON LUCIO DOS SANTOS, GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA e GICELIA CONCEICAO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:20
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
12/08/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
12/08/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
04/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025, 01:23
Determinada a distribuição do feito
31/07/2025, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025, 17:40
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 512239/2025
05/06/2025, 13:41
Protocolizada Petição 512239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/05/2025, 15:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/05/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA