Embargos de Declaração Cível 8028851-92.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

GICELIA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

GEISA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

GENIVAL DA SILVA FELIX

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

GICELIA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

GEISA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

GENIVAL DA SILVA FELIX

CPF

Autor

GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA

CPF

Autor

GEORGE PASSOS ROCHA

CPF

Autor

GEORGIA SILVA DOS REIS

CPF

Autor

GEORGINA SILVA SANTOS

CPF

Autor

GEOVANE XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

GERALDO BENTO BARBOSA

CPF

Autor

GERSON LUCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 13:30

Despacho

•17/04/2024, 12:35

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:27

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 13:54

Baixa Definitiva

18/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:37

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:52

Incluído em pauta para 13/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/07/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

24/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de GERSON MARCELO SANTANA DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GERSON LUCIO DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GERALDO BENTO BARBOSA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEOVANE XAVIER DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEORGINA SILVA SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEORGIA SILVA DOS REIS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEORGE PASSOS ROCHA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GENOVEVA DE FREITAS MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GENIVAL DA SILVA FELIX em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS RODRIGUES DE JESUS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de GEISA SILVA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de GICELIA CONCEICAO SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2024, 15:55

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2024, 13:00

Publicado Despacho em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:16

Juntada de certidão

18/04/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 12:25

Distribuído por dependência

15/04/2024, 12:25

Despacho

•16/04/2024, 16:59

Documento Comprobatório

•15/04/2024, 12:25

Documento Comprobatório

•15/04/2024, 12:25

Documento Comprobatório

•15/04/2024, 12:25