Agravo em Recurso Especial 8033946-06.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

AME ASSISTENCIA MEDICA VASCULAR LTDA

CNPJ

Reu

NERIO GARCIA FERRAZ

CPF

Reu

CAMILA RODRIGUES LIMA FERRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LOPES FIGUEREDO

OAB/RJ 179019·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA SOUZA DE LACERDA

OAB/BA 16662·CPF·Representa: Réu

PAMELA VITORIA IVANOVICHI ROCHA BARRA

OAB/BA 66901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA

10/06/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/05/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/05/2025 e término em 16/05/2025, para GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/05/2025

09/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501400865. Publicação prevista para 09/05/2025)

07/05/2025, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2025, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 23:00

-

•22/04/2025, 14:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 14:49

-

•22/04/2025, 14:49

-

•22/04/2025, 14:49

-

•22/04/2025, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 14:49

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•22/04/2025, 14:49

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•22/04/2025, 14:49

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•22/04/2025, 14:49

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•22/04/2025, 14:48