Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8043148-70.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8043148-70.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441560/2025

19/05/2025, 15:16

Protocolizada Petição 441560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 152980/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152980 - AgRg no RHC 207626 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 12:10

Conhecido o recurso de WALLACE REIS DOS SANTOS e DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

30/04/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000074-2025-5T)

29/04/2025, 15:35

Expedição de Ofício de Intimação nº I000267-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

28/04/2025, 14:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

28/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

24/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441560/2025

Protocolizada Petição 441560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 152980/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152980 - AgRg no RHC 207626 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de WALLACE REIS DOS SANTOS e DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000074-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000267-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152980/2025 - AgRg no RHC 207626/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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