Agravo em Recurso Especial 8107705-68.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLEMILTON SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA

OAB/BA 12689·CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35262·CPF·Representa: Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 35463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA

OAB/BA 12689·CPF·Representa: Autor

ANA LIDIA ABBADE DOS REIS

OAB/BA 35262·CPF·Representa: Autor

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS

OAB/BA 8976·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/PR 39162·CPF·Representa: Réu

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR 35463·CPF·Representa: Réu

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR 34933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de CLEMILTON SANTOS NASCIMENTO

20/02/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:40

-

•17/12/2025, 09:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 09:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 09:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 09:50

-

•17/12/2025, 09:49

-

•17/12/2025, 09:49

-

•17/12/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2025, 09:49

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:40

-

•17/12/2025, 09:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 09:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 09:50

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/12/2025, 09:50

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 09:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 09:50

-

•17/12/2025, 09:49

-

•17/12/2025, 09:49

-

•17/12/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2025, 09:49

Sentença

•17/12/2025, 09:49

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•17/12/2025, 09:49

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•17/12/2025, 09:49

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•17/12/2025, 09:49

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•17/12/2025, 09:49