Agravo em Recurso Especial 8104181-63.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8104181-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/10/2025, 06:09

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 882378/2025

18/09/2025, 14:40

Protocolizada Petição 882378/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 543610/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543610 - AgRg no AREsp 2918914 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2025, 08:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 543610/2025 - AgRg no AREsp 2918914

09/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 543610/2025

13/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 543610/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

13/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 534544/2025

11/06/2025, 15:26

Protocolizada Petição 534544/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:30

Ofício

•06/06/2025, 19:23

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