Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000186-40.2001.8.05.0077 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000186-40.2001.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.

27/01/2025, 14:09

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

27/01/2025, 14:09

Baixa Definitiva

27/01/2025, 08:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:17

Publicado Intimação em 05/11/2024.

09/11/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

09/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Gilberto Araujo De Oliveira Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art. Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais. Esplanada 01/11/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000186-40.2001.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada

06/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

01/11/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 10:04

Juntada de decisão

01/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2024, 11:34

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 22:13

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 09:58

Decisão

•26/09/2024, 09:58

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Expedição de intimação.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Intimação em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Todas as movimentações(51)