Execução Fiscal 0037450-76.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2011

Valor da Causa

R$ 4.422,29

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA

Reu

MARIA AUXILIADORA GARRIDO GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Publicado Decisão em 05/11/2024.

03/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:33

Expedição de decisão.

03/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:59

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 15:19

Publicado Decisão em 05/11/2024.

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 09:50

Decisão

•08/11/2023, 08:31

03/04/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/12/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:33

Expedição de decisão.

03/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0037450-76.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Maria Auxiliadora Garrido Gonçalves Braga Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0037450-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi digitalizado, no entanto, observa-se a ausência de várias peças, como petição inicial, CDA, entre outros documentos necessários ao deslinde do feito. Desse modo, determino que a Secretaria realize as providências pertinentes junto ao setor competente, a fim de retificar as lacunas encontradas após a digitalização dos autos, a fim de que o mesmo seja integralizado, conforme os autos físicos. Intime-se e Cumpra-se. Salvador, 06 de novembro de 2023. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/11/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 18:19

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 08:31

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

18/02/2023, 14:31

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 04:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2020, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2012, 00:00

Documento

08/07/2011, 15:32

Publicado pelo dpj

05/07/2011, 00:04

Enviado para publicação no dpj

04/07/2011, 14:01

Processo autuado

27/04/2011, 16:40

Recebimento

27/04/2011, 15:34

Remessa

27/04/2011, 07:41

Distribuição

20/04/2011, 16:25

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 08:48