Agravo em Recurso Especial 0075829-86.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0075829-86.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:05

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062434/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3024228/BA

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 12:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1062434/2025 - AgInt nos EDcl no

04/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:16

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062434 - AgInt nos EDcl no AREsp 3024228 - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164590/2025

28/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1164590/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2025

28/11/2025, 15:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062434/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3024228/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1062434/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062434 - AgInt nos EDcl no AREsp 3024228 - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1164590/2025

Protocolizada Petição 1164590/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2025

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