Embargos de Declaração Cível 0075829-86.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ANSELMO TORRES FERREIRA

CPF

Reu

ELENIVO OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

ABNER FERREIRA CASTELO BRANCO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO DOS SANTOS NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR

OAB/BA 17401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO

OAB/BA 16199·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS

OAB/BA 55590·CPF·Representa: Réu

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ZUREL DE QUEIROZ CUNHA JUNIOR

OAB/BA 17401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE MEHMERI FILHO

OAB/BA 16199·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS

OAB/BA 55590·CPF·Representa: Réu

LAYLANA MARQUES DOS SANTOS

OAB/BA 68019·CPF·Representa: Réu

IVANA RODRIGUES SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:13

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 07:21

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2024, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 20:05

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 09:13

Baixa Definitiva

16/09/2024, 09:13

Juntada de certidão

12/09/2024, 09:37

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 10:30

Despacho

•30/01/2024, 15:41

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:22

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 07:21

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2024, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 20:05

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/07/2024, 17:48

Incluído em pauta para 05/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

17/07/2024, 18:06

Retirado de pauta

10/07/2024, 17:25

Juntada de certidão

03/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/06/2024, 19:02

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

11/06/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de ANSELMO TORRES FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de FERREIRA FERRAZ INCORPORACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ELENIVO OLIVEIRA FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 17:21

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:21

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 09:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 15:08

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2023, 14:09

Distribuído por dependência

16/10/2023, 14:09

Despacho

•30/01/2024, 15:08

Documento Comprobatório

•16/10/2023, 14:09