Execução Fiscal 0091540-34.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

R$ 870,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSALIA MUNIZ DE ALMEIDA

Reu

ROSALIA MUNIZ DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

07/02/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

07/02/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosalia Muniz De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0091540-34.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0091540-34.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:59

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:55

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

07/02/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 09:24

07/02/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosalia Muniz De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0091540-34.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0091540-34.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:29

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:59

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 08:59

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 01:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

18/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2020, 00:00

Petição

06/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

03/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

29/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/06/2014, 00:00

Documento

31/03/2014, 00:00

Recebimento

13/10/2011, 09:24

Mero expediente

11/10/2011, 18:08

Conclusão

11/10/2011, 14:09

Recebimento

11/10/2011, 07:31

Processo autuado

11/10/2011, 07:31

Remessa

15/09/2011, 06:59

Distribuição

05/09/2011, 11:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:55

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:16

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•12/06/2014, 07:32