Execução Fiscal 0505258-71.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.056,12

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:45

Expedição de despacho.

31/03/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505258-71.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505258-71.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505258-71.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505258-71.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:37

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/11/2024 23:59.

13/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:45

Expedição de despacho.

31/03/2026, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Advogado: Alexandre Afonso Brandao Barreto (OAB:BA25693) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505258-71.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505258-71.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Rejane Maria Reboucas Brandao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0505258-71.2018.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: REJANE MARIA REBOUCAS BRANDAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0505258-71.2018.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Intime-se a parte Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a Impugnação à Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos, incluindo a etiqueta JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão

20/01/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:28

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

22/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/03/2019, 00:00

Documento

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/03/2019, 00:00

Petição

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2019, 00:00

Publicação

02/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/01/2019, 00:00

Mero expediente

21/01/2019, 00:00

Audiência Designada

16/01/2019, 00:00

Expedição de documento

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Documento

29/11/2018, 00:00

Documento

29/11/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:40

Despacho

•13/11/2024, 10:20

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•31/10/2024, 19:54

Despacho

•22/04/2019, 15:21

Despacho

•21/01/2019, 18:15