Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
22/04/2026, 19:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para ELIAS CANDIDO CABRAL DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.
22/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para SOLANGE APARECIDA GRANATO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.
22/04/2026, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para JOSE LUIZ GRANATO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.
22/04/2026, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 175783/2026 - PET
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00175783 - PET no AREsp 2827020
08/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0175783 - PET no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
04/03/2026, 06:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175783/2026
03/03/2026, 13:11
Protocolizada Petição 175783/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021937 - EDcl no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 16:30
Embargos de Declaração de JOSE LUIZ GRANATO e SOLANGE APARECIDA GRANATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021937/2025 - EDcl no AREsp 2827020/BA
09/02/2026, 23:59
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•08/04/2026, 16:40
EMENTA / ACORDÃO
•10/02/2026, 16:30
22/04/2026, 14:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 175783/2026 - PET
10/04/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00175783 - PET no AREsp 2827020
08/04/2026, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0175783 - PET no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 10/04/2026
08/04/2026, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
04/03/2026, 06:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175783/2026
03/03/2026, 13:11
Protocolizada Petição 175783/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021937 - EDcl no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 16:30
Embargos de Declaração de JOSE LUIZ GRANATO e SOLANGE APARECIDA GRANATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021937/2025 - EDcl no AREsp 2827020/BA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:09
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021937/2025 - EDcl no AREsp 2827020/BA
03/12/2025, 16:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
07/11/2025, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para ELIAS CANDIDO CABRAL DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 1021937/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 472.
05/11/2025, 15:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1039190/2025
28/10/2025, 06:11
Protocolizada Petição 1039190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 22:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1021937/2025 -
27/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1021937/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1021937/2025
23/10/2025, 09:21
Protocolizada Petição 1021937/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 09:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 12:50
Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ GRANATO e SOLANGE APARECIDA GRANATO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982211/2025
13/10/2025, 23:21
Protocolizada Petição 982211/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2025
13/10/2025, 23:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/03/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
10/03/2025, 20:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 92505/2025
10/02/2025, 13:21
Protocolizada Petição 92505/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/02/2025
09/02/2025, 08:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025, 09:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/01/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA