Embargos de Declaração Cível 8002916-69.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

MANOEL GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA

OAB/BA 40099·CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582·CPF·Representa: Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·Representa: Réu

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MENDES CORDEIRO

OAB/PE 48895·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 11:58

Baixa Definitiva

10/02/2022, 11:58

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:15

Publicado Ementa em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

05/10/2021, 13:36

Incluído em pauta para 05/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

23/09/2021, 16:26

Solicitado dia de julgamento

21/09/2021, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2021, 10:00

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:52

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 11:58

Baixa Definitiva

10/02/2022, 11:58

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 08/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/10/2021, 14:59

Despacho

•15/06/2021, 11:19

02/12/2021, 00:15

Publicado Ementa em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 16:59

Deliberado em sessão - julgado

05/10/2021, 13:36

Incluído em pauta para 05/10/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

23/09/2021, 16:26

Solicitado dia de julgamento

21/09/2021, 15:24

Conclusos #Não preenchido#

26/08/2021, 10:00

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DOS SANTOS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 08:14

Publicado Despacho em 16/06/2021.

16/06/2021, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:40

Conclusos #Não preenchido#

02/06/2021, 16:38

Distribuído por dependência

02/06/2021, 16:38

Despacho

•15/06/2021, 08:40