Cumprimento de sentença 8005529-78.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.124,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266·CPF·Representa: Autor

CASSIO BRITO DEIRO

OAB/BA 68854·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

10/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:56

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:56

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

15/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:21

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 20:25

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

10/03/2026, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

10/03/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

10/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

21/02/2026, 05:56

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 26/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:36

21/02/2026, 05:56

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 04:20

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

15/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

15/02/2026, 21:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 09:07

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:21

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:36

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL em 25/06/2025 23:59.

07/07/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:34

Juntada de certidão

01/07/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:59

Desentranhado o documento

01/07/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:23

Publicado Despacho em 29/05/2025.

02/06/2025, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

02/06/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496539201

27/05/2025, 09:55

Juntada de certidão

27/05/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 14:23

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:17

Expedição de carta.

19/02/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

19/02/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/01/2025 10:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA, #Não preenchido#.

21/01/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de contestação

17/01/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:16

Expedição de carta.

10/01/2025, 10:16

Decorrido prazo de EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

28/11/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

28/11/2024, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005529-78.2024.8.05.0074. Autor: Edileuza Gomes Soares Dos Santos Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8005529-78.2024.8.05.0074 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: EDILEUZA GOMES SOARES DOS SANTOS REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto 08/2023 - CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a urgência da audiência diante do grande volume de processos na comarca e com base na previsão do Art. 3º §1º,I da Resolução 354/2020, do CNJ, alterado pela Resolução nº 481 de 22/11/2022, (§1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais (...), FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 21/01/2025 às 10:40h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 8005529-78.2024.8.05.0074 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Dias D'avila Intime-se as partes para tomarem conhecimento da forma de acesso a sala virtual, através da certidão constante nos autos. Dias D'Ávila, 30 de outubro de 2024. Eu, Bel. Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

06/11/2024, 00:00

Expedição de carta.

04/11/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:19

Expedição de carta.

01/11/2024, 10:15

Expedição de Carta.

31/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 12:12

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 12:12

Despacho

•27/05/2025, 09:55

Despacho

•09/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:17

Sentença

•10/03/2025, 10:31

Sentença

•19/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:07