Curatela 8007289-47.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

RITA DE CASSIA DOS REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

RITA DE CASSIA DOS REIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADEMIR REIS BRITO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

04/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:46

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 01:21

Expedição de mandado.

17/11/2025, 12:36

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:28

04/04/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

22/02/2026, 04:37

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 11/12/2025 23:59.

01/01/2026, 19:46

Mandado devolvido Positivamente

20/11/2025, 01:21

Expedição de mandado.

17/11/2025, 12:36

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

27/09/2025, 01:46

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 22:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:28

Expedição de despacho.

14/07/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

23/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2025, 14:30

Mandado devolvido Positivamente

14/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:02

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de Documento_1

06/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:47

Expedição de despacho.

26/02/2025, 16:47

Conclusos para despacho

20/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

17/11/2024, 18:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

17/11/2024, 18:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

15/11/2024, 04:28

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cassia Dos Reis Requerido: Ademir Reis Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007289-47.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela, Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS Pólo Passivo: REQUERIDO: ADEMIR REIS BRITO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público. Itabuna, 1 de novembro de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007289-47.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rita De Cassia Dos Reis Requerido: Ademir Reis Brito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007289-47.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (12234) - [Curatela, Nomeação] Pólo Ativo: REQUERENTE: RITA DE CASSIA DOS REIS Pólo Passivo: REQUERIDO: ADEMIR REIS BRITO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De forma reiterada: Vista à Defensoria Pública - Curadoria Especial Itabuna, 13 de agosto de 2024 JOABSON BARBOSA LIMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007289-47.2021.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

06/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/11/2024, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:53

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 08:53

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

06/05/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

06/05/2024, 04:21

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:25

Juntada de ata da audiência

28/02/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 08:43

Expedição de mandado.

12/01/2024, 08:43

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:45

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:28

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2023, 01:13

Expedição de mandado.

15/09/2023, 08:52

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 03:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 17/11/2022 23:59.

13/05/2023, 08:08

Conclusos para despacho

02/05/2023, 17:05

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2023, 23:32

Expedição de mandado.

24/01/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:42

Publicado Ata da Audiência em 13/10/2022.

31/10/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

31/10/2022, 15:09

Juntada de certidão

11/10/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 09:30

Juntada de ata da audiência

16/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de ADEMIR REIS BRITO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 05:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS REIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 04:18

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2022, 19:17

Publicado Decisão em 09/02/2022.

10/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 05:50

Expedição de mandado.

08/02/2022, 11:23

Expedição de decisão.

08/02/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 11:15

Expedição de decisão.

04/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 14:45

Concedida a Medida Liminar

04/02/2022, 14:45

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:02

Despacho

•26/02/2025, 16:47

Despacho

•26/02/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:53

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 08:43

Despacho

•30/08/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 16:42

Decisão

•04/02/2022, 14:45