Execução Fiscal 8000491-17.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 59.995,51

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEIR RIBEIRO COSTA

OAB/BA 14051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de informação

19/07/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Royale Plus Corretora De Seguros Ltda Advogado: Valdeir Ribeiro Costa (OAB:BA14051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000491-17.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000491-17.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:20

Baixa Definitiva

27/06/2024, 08:20

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

26/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:26

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 11/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de informação

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 18:39

Decisão

•26/06/2024, 18:39

19/07/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Royale Plus Corretora De Seguros Ltda Advogado: Valdeir Ribeiro Costa (OAB:BA14051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000491-17.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000491-17.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

28/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:20

Baixa Definitiva

27/06/2024, 08:20

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 18:39

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 18:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

26/06/2024, 12:26

Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:26

Expedição de despacho.

24/04/2024, 18:24

Publicado Despacho em 19/03/2024.

21/03/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 18:58

Expedição de despacho.

15/03/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:41

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:54

Expedição de despacho.

01/03/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/07/2023, 10:41

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:01

Expedição de intimação.

21/06/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão

05/08/2021, 13:00

Juntada de certidão

05/08/2021, 13:00

Publicado Intimação em 16/07/2021.

28/07/2021, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 22/02/2021 23:59.

12/03/2021, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

05/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

05/03/2021, 15:13

Publicado Intimação em 28/01/2021.

03/02/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:15

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 12:29

Expedição de intimação via Sistema.

11/01/2021, 11:55

Decorrido prazo de ROYALE PLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 24/04/2020 23:59:59.

03/01/2021, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2020.

02/01/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 12:27

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:58

Juntada de certidão

03/11/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 10:20

Conclusos para despacho

03/12/2018, 12:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2018, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 18/07/2018 23:59:59.

19/07/2018, 01:33

Expedição de intimação.

21/05/2018, 11:03

Juntada de ato ordinatório

02/05/2018, 08:03

Juntada de Petição de contestação

19/04/2018, 14:45

Expedição de intimação.

26/03/2018, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 08:46

Conclusos para decisão

14/03/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 11:08

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2018, 14:29

Expedição de citação.

15/02/2018, 09:48

Conclusos para decisão

25/07/2017, 15:45

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 15:45

Decisão

•26/06/2024, 18:39

Despacho

•24/04/2024, 18:24

Despacho

•15/03/2024, 15:41

Despacho

•01/03/2024, 09:05

Despacho

•06/11/2023, 09:33

Despacho

•17/04/2023, 14:39

Despacho

•08/03/2021, 17:21

Despacho

•26/01/2021, 15:15

Despacho

•27/11/2020, 12:27

Despacho

•11/10/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•02/05/2018, 08:03

Despacho

•26/03/2018, 08:46

Despacho

•09/02/2018, 09:36