Embargos de Declaração Cível 8051596-66.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Partes do Processo

C M M ALVES ATACADISTA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

C M M ALVES ATACADISTA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:22

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:22

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:33

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:20

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:55

Conhecido o recurso de C M M ALVES ATACADISTA LTDA - CNPJ: 32.218.143/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

31/10/2024, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 02:01

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:47

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:22

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:22

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:17

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 15:54

Despacho

•28/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:33

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:20

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:55

Conhecido o recurso de C M M ALVES ATACADISTA LTDA - CNPJ: 32.218.143/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

31/10/2024, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 18:06

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 23:09

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 10:43

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:43

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de C M M ALVES ATACADISTA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:44

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

25/06/2024, 20:57

Distribuído por dependência

25/06/2024, 20:57

Despacho

•27/06/2024, 16:57