Execução de Título Extrajudicial 0057308-21.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/1996

Valor da Causa

R$ 159.962,66

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL MOURA PINHEIRO

OAB/BA 6730·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE LIMA TORRES

OAB/RO 5714·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/BA 61573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA

CPF

Reu

LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOEL MOURA PINHEIRO

OAB/BA 6730·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE LIMA TORRES

OAB/RO 5714·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/BA 61573·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:22

Expedição de intimação.

10/04/2026, 15:22

Expedição de despacho.

10/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 20:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 23:55

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 15:22

Despacho

•02/04/2026, 20:25

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 03:10

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 15:22

Expedição de intimação.

10/04/2026, 15:22

Expedição de despacho.

10/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 20:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 23:55

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 00:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 23:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 21:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 06:38

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500569044

19/05/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:20

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:04

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:55

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

30/11/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

30/11/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057308-21.1996.8.05.0001. Requerente: Banco Baneb S.a. Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Requerido: Luiz Claudio Aguiar Da Silveira Requerido: Linha Verde Comercio De Veiculos E Servicos Ltda - Me Requerido: Augusto Francisco De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0057308-21.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: REQUERENTE: BANCO BANEB S.A. Parte Passiva: REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVEIRA, LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0057308-21.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando o que entender necessário ao prosseguimento do feito. Salvador/BA - 1 de novembro de 2024. PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO Técnica Judiciária

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057308-21.1996.8.05.0001. Requerente: Banco Baneb S.a. Advogado: Joel Moura Pinheiro (OAB:BA6730) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Requerido: Luiz Claudio Aguiar Da Silveira Requerido: Linha Verde Comercio De Veiculos E Servicos Ltda - Me Requerido: Augusto Francisco De Santana Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0057308-21.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: REQUERENTE: BANCO BANEB S.A. Parte Passiva: REQUERIDO: LUIZ CLAUDIO AGUIAR DA SILVEIRA, LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME, AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0057308-21.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando o que entender necessário ao prosseguimento do feito. Salvador/BA - 1 de novembro de 2024. PRISCILA VALVERDE DE MIRANDA SOUTO Técnica Judiciária

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de certidão de conclusão de juntada

06/08/2024, 17:09

Devolvidos os autos

06/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de carta precatória

06/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de ofício

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de ofício

06/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de despacho (digitalizado)

06/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:06

Juntada de Petição de despacho (digitalizado)

06/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de ofício

06/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de documentação

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 17:01

Decorrido prazo de AUGUSTO FRANCISCO DE SANTANA em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:57

Decorrido prazo de LINHA VERDE COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de Luiz Claudio Aguiar da Silveira em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

30/05/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

30/05/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 16:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

28/11/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:03

Correção de Classe

29/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

03/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/05/2022, 00:00

Publicação

21/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2022, 00:00

Publicação

17/03/2022, 00:00

Petição

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Mero expediente

17/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2021, 00:00

Petição

06/09/2021, 00:00

Publicação

14/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2021, 00:00

Mero expediente

10/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2021, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

18/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2021, 00:00

Expedição de documento

11/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Publicação

10/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2020, 00:00

Mero expediente

04/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Publicação

18/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2020, 00:00

Mero expediente

13/02/2020, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

20/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/09/2019, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Conclusão

23/07/2010, 14:13

Recebimento

17/03/2010, 07:26

Processo autuado

17/03/2010, 07:26

Protocolo de Petição

01/09/2009, 13:01

Recebimento

25/08/2009, 12:44

Remessa

13/07/2009, 10:05

Redistribuição

30/06/2009, 18:10

Remessa

25/06/2009, 11:02

Enviado para publicação no dpj

02/06/2009, 11:20

Conclusão

29/05/2009, 12:09

Protocolo de Petição

29/04/2009, 12:27

Protocolo de Petição

12/12/2008, 08:07

Concluso ao juiz

30/06/2008, 10:47

Para publicação dpj

25/03/2008, 11:01

Concluso ao juiz

17/03/2008, 17:33

Carta precat. - devolvida

14/03/2008, 16:46

Autos - conclusos

18/02/2008, 13:34

Para publicação dpj

20/03/2007, 16:56

Concluso ao juiz

06/07/2006, 17:46

Mandado - expeca-se

31/05/2006, 11:36

Publicado pelo dpj

29/05/2006, 19:47

Enviado para publicação no dpj

22/05/2006, 11:39

Autos - conclusos

04/05/2006, 14:56

Concluso ao juiz

22/11/2005, 17:08

Autos - conclusos

24/08/2005, 17:34

Autos - devolvidos ao cartorio

23/08/2005, 10:00

Carga ao advogado

15/08/2005, 11:03

Autos - devolvidos ao cartorio

15/08/2005, 08:55

Publicado pelo dpj

09/08/2005, 20:17

Enviado para publicação no dpj

09/08/2005, 11:02

Para publicação dpj

06/07/2005, 13:09

Concluso ao juiz

29/06/2005, 17:12

Publicado pelo dpj

20/06/2005, 19:29

Enviado para publicação no dpj

20/06/2005, 11:22

Publicado no dpj

15/06/2005, 09:15

Publicado pelo dpj

14/06/2005, 19:22

Para publicação dpj

14/04/2005, 13:33

Concluso ao juiz

07/03/2005, 10:53

Concluso ao juiz

27/12/2004, 13:01

Concluso ao juiz

10/09/2004, 12:04

Publicado no dpj

08/09/2004, 09:59

Publicado no dpj

13/06/2003, 10:45

Carta precat. - expedida

02/05/2003, 17:24

Publicado no dpj

03/04/2003, 11:42

Juntada peticao - autor

19/03/2003, 17:43

Publicado no dpj

13/03/2003, 10:45

Mandado - juntado

28/01/2003, 17:22

Carta precat. - expedida

13/09/2002, 17:28

Juntada peticao - autor

22/08/2002, 16:21

Publicado no dpj

14/08/2002, 11:45

Autos - conclusos

15/07/2002, 16:58

Mandado - entregue ao oficial

19/06/2002, 14:39

Publicado no dpj

25/04/2002, 08:49

Publicação no dpj

22/02/2002, 16:39

Carta precat. - expedida

03/01/2002, 14:29

Mandado - entregue ao oficial

06/12/2001, 13:23

Juntada peticao - autor

05/02/2001, 17:32

Publicação no dpj

14/07/2000, 16:59

Autos - conclusos

06/07/2000, 09:51

Carta precat. - expedida

26/08/1998, 10:55

Publicado no dpj

10/08/1998, 11:17

Mandado - entregue ao oficial

09/03/1998, 10:53

Juntada peticao - autor

25/02/1998, 15:20

Carta precat. - expedida

30/05/1997, 15:35

Carta precat. - expedida

21/05/1997, 11:07

Autos - conclusos

10/04/1997, 16:27

Mandado - entregue ao oficial

15/01/1997, 11:14

Distribuição

30/12/1996, 16:38

Despacho

•24/11/2025, 09:42

Despacho

•21/11/2025, 13:02

Despacho

•19/05/2025, 11:45

Despacho

•16/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:56

Despacho

•18/05/2022, 19:32

Despacho

•17/02/2022, 11:59

Despacho

•10/08/2021, 16:35

Despacho

•18/04/2021, 18:14

Despacho

•04/06/2020, 10:39

Todos os documentos(71)

Despacho

•10/04/2026, 15:22

Despacho

•02/04/2026, 20:25

Despacho

•24/11/2025, 09:42

Despacho

•21/11/2025, 13:02

Despacho

•19/05/2025, 11:45

Despacho

•16/05/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:56

Despacho

•18/05/2022, 19:32

Despacho

•17/02/2022, 11:59

Despacho

•10/08/2021, 16:35

Despacho

•18/04/2021, 18:14

Despacho

•04/06/2020, 10:39

Despacho

•13/02/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 13:18

Despacho

•20/09/2019, 13:13

Decisão

•20/09/2019, 13:13

Despacho

•20/09/2019, 13:08

Despacho

•20/09/2019, 13:08

Despacho

•20/09/2019, 13:07

Despacho

•20/09/2019, 13:07

Despacho

•20/09/2019, 13:07

Despacho

•20/09/2019, 13:05

Despacho

•20/09/2019, 13:02

Despacho

•20/09/2019, 13:02

Despacho

•20/09/2019, 13:02

Despacho

•20/09/2019, 13:02

Despacho

•19/09/2019, 17:09

Despacho

•19/09/2019, 17:07

Decisão

•19/09/2019, 17:02

Despacho

•19/09/2019, 17:02

Despacho

•19/09/2019, 17:00

Despacho

•19/09/2019, 16:52

Despacho

•19/09/2019, 16:51

Despacho

•19/09/2019, 16:50

Despacho

•19/09/2019, 16:50

Despacho

•19/09/2019, 16:49

Despacho

•19/09/2019, 16:47

Despacho

•19/09/2019, 16:47

Despacho

•19/09/2019, 16:45

Despacho

•19/09/2019, 16:43

Despacho

•19/09/2019, 16:41

Despacho

•19/09/2019, 16:40

Despacho

•19/09/2019, 16:38

Despacho

•19/09/2019, 16:36

Despacho

•19/09/2019, 16:34

Despacho

•19/09/2019, 16:32

Despacho

•19/09/2019, 16:32

Despacho

•19/09/2019, 16:32

Despacho

•19/09/2019, 16:29

Despacho

•19/09/2019, 16:26

Despacho

•19/09/2019, 16:26

Despacho

•19/09/2019, 16:24

Despacho

•19/09/2019, 16:23

Despacho

•19/09/2019, 16:21

Decisão

•19/09/2019, 16:19

Despacho

•19/09/2019, 16:18

Despacho

•19/09/2019, 16:03

Decisão

•19/09/2019, 16:00

Decisão

•19/09/2019, 15:58

Despacho

•19/09/2019, 15:56

Despacho

•19/09/2019, 15:55

Despacho

•19/09/2019, 15:52

Despacho

•19/09/2019, 15:51

Despacho

•19/09/2019, 15:51

Despacho

•19/09/2019, 15:50

Despacho

•19/09/2019, 15:48

Despacho

•19/09/2019, 15:47

Despacho

•19/09/2019, 15:31